O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) rebateu uma declaração do Neymar e afirmou que não lhe pediu desculpas, ao contrário do que afirma o jogador de futebol em uma nota publicada em suas redes sociais. O parlamentar ainda questionou o jogador se ele gravaria um vídeo se posicionando contra a privatização das praias. As declarações do deputado se referem à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como 'PEC das Praias'.
Na ocasião, a assessoria do jogador havia insinuado que o político teria pedido desculpas após criticar a PEC que pode privatizar praias e beneficiar um empreendimento de Neymar. Em um vídeo publicado nas redes sociais, na última sexta-feira (31/5), Gadêlha negou a informação.
"Nem eu pedi desculpas a Neymar, nem ele me pediu desculpas. Eu estou falando isso porque hoje o jogador publicou uma nota ambígua dando a entender que existiu algum pedido de desculpas entre nós. E isso não aconteceu", afirmou o deputado.
A nota de Neymar foi publicada em meio a uma briga nas redes sociais com a atriz Luana Piovani. Ao comentar o caso, o deputado afirmou que não entraria na "treta".
"Minha treta é outra. É com os senadores e os deputados em Brasília que tentam aprovar uma PEC que abre caminho para a privatização das praias do Brasil. A gente sabe a quem interessa essa PEC. A gente viu inclusive um jogador de futebol, Neymar, fazer propaganda de um empreendimento tomando como certa aprovação dessa PEC. Por causa dessa fala que um dos sócios de Neymar me procurou e eu alertei sobre os riscos sociais e ambientais que essa PEC representa. Inclusive deixamos com ele cinco notas técnicas explicando detalhadamente os erros", afirmou.
A PEC em questão permite que terrenos de marinha – áreas à beira de mar, rios e lagos pertencentes à União – possam ser transferidos a estados, municípios ou proprietários privados sob determinadas condições.
"Essa PEC prejudica as pessoas nos seus direitos básicos de ir e vir, e ela não ajuda no desenvolvimento sustentável do nosso litoral. Além disso, é só garantindo a biodiversidade que nós vamos conseguir enfrentar as emergências climáticas que assolam todo o país. Defender a PEC 3 é um erro. Neymar, não caia nessa", completou.
Entenda a PEC das Praias
Arte explica o que são terrenos de marinha
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão visa retirar da União a propriedade exclusiva sobre os chamados terrenos de marinha, que incluem áreas na costa marítima brasileira e o contorno de ilhas. Atualmente, é possível construir casas e empreendimentos nessas regiões, mas os proprietários estão sujeitos ao regime de aforamento, pagando uma taxa anual à União, que mantém a propriedade dessas áreas.
O ponto central da discussão é que, com a regra atual, a União continua sendo a proprietária desses terrenos. Caso a PEC seja aprovada, essa propriedade poderá ser transferida para a iniciativa privada, alterando o regime de aforamento e abrindo caminho para a privatização das praias.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado Federal.
O projeto agora está nas mãos do Senado, onde a discussão promete ser intensa. Grupos de ambientalistas, moradores de regiões costeiras e representantes do setor imobiliário estão se mobilizando para influenciar a decisão dos senadores. A votação ainda não tem data marcada, mas é esperada com grande expectativa.