O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reagiu ao parecer do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ao projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Cunha retirou do parecer a cobrança de uma alíquota de 20% sobre compras de até US$ 50, acordado na última semana entre deputados e governo. A cobrança ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. Se aprovada desta forma, a matéria terá que retornar à análise da Câmara. “Não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo retornar. Então, acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, de não ser votado mais na Câmara”, avaliou Lira.
“Isso eu penso de algumas conversas que tive, portanto, nós estamos pacientemente esperando, aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de maneira muito altiva, transparente, clara. Não com subterfúgios, nem nenhum tipo de ilação a um assunto sério como esse”, disse o deputado.
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Lira declarou que, em conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi informado que os partidos estão se organizando para retomar o ponto por meio de um destaque. “Um fato importante é que as coisas, mais uma vez, têm que ter uma orientação única com relação aos acordos que são firmados entre as matérias que tramitam no Congresso Nacional. Penso que o governo vai corrigir e votar um texto que foi acordado.”
Mais cedo, Cunha afirmou à imprensa que teria consultado e recebido o apoio dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; e do vice, Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Lira entrou em contato com Alckmin para “ratificar a informação”, mas não conseguiu.
“E o ministro Haddad me informou que não fez esse acordo, que o relator ligou para ele e que ele explicou que, inclusive, a proposta da taxação dos 20% veio da própria empresa Shein. E o ministro Haddad me falou que disse isso ao relator, que não fez nenhum tipo de acordo. Portanto, eu só fui sondar se na realidade o ministro do governo tinha participado dessa narrativa do relator com relação ao seu relatório”, revelou Lira.
O deputado alfinetou a mudança repentina do aliado em Alagoas, Rodrigo Cunha, pontuando que “se criou um chavão muito próprio de qualquer um falar que o rito foi apressado, foi atrasado”. “Quantas semanas nós esperamos, com o texto na pauta, em busca de um acordo para que, com muita responsabilidade, a Câmara votasse uma regulamentação de pelo menos uma igualdade?”
“Não há nenhum tipo de protecionismo aos produtos brasileiros. Eles estão aquém da taxação dos produtos internacionais, ou seja, brasileiros pagam muito mais impostos do que os produtos importados. (...) Com relação ao desfecho, vamos esperar que amanhã o Senado termine a votação e saibamos se ele (texto) volta para a Câmara ou se vai a sanção”, declarou.