A Prefeitura de Belo Horizonte reduziu, em cinco anos, de 68 horas para 14 o tempo médio para abertura de empresas na cidade, considerando dados mantidos pela Receita Federal. Em sua apresentação no evento Smart Gov Sudeste 2024, realizado pela Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadores (Anciti), em São Paulo, ocorrido na semana passada, o diretor-presidente da Prodabel, Jean Mattos Duarte, explicou o processo adotado pelo Executivo para simplificar o processo historicamente conhecido por sua burocracia, a partir da automação de processos e serviços.
Entre as medidas, o presidente da Prodabel citou a criação de um site voltado ao empreendedorismo e o lançamento do Sistema de Atividades Econômicas. Também ressaltou o BHMap, que disponibiliza ao cidadão camadas geográficas da cidade.
Como não poderia ser diferente, Jean Mattos Duarte repercutiu, ainda, as consequências da tragédia no Rio Grande do Sul para o debate sobre gestão pública no Brasil. Para ele, mais que permitir que a população acesse dispositivos, é obrigação do Poder Executivo usar a tecnologia como precursora do debate público, como ferramenta fundamental para elaboração de políticas que levem sustentabilidade aos centros urbanos.
Em sua apresentação no Smart Gov Sudeste, o senhor informou que o tempo médio para abertura de empresas em BH reduziu de 68h para 15h desde 2019. Quais passos foram dados para chegar a esse resultado?
Ao longo do tempo, a PBH vem aprimorando para que as etapas de registro de empresas se tornem mais automatizadas, com menos cliques por parte do usuário. Com isso, a gente conseguiu reduzir significativamente o tempo de resposta.
Hoje, mais de 95% dos alvarás da prefeitura são emitidos de maneira automatizada, de maneira integrada com esse processo de registro. É nosso compromisso facilitar a vida do empreendedor.
Ainda que falemos de Belo Horizonte, uma das capitais com mais concentração de recursos financeiros, ainda há desigualdade digital praticamente em todas as cidades do país. O que a Prodabel tem feito para incluir a população mais pobre no processo de transformação digital?
Ao mesmo tempo que a gente promove uma transformação digital efetiva na cidade, tem também que trazer a população para esse processo. Nesse sentido, a gestão do prefeito Fuad Noman (PSD) tem investido em três pilares de inclusão, de forma abrangente. Estamos falando de conectividade, com cerca de 4,6 mil pontos de wifi em toda cidade, sendo 2 mil desses somente em vilas e favelas e mais de 100 em praças.
Em segundo lugar, fazemos a qualificação da população, ofertando desde cursos de iniciação em informática até alguns mais avançados, inclusive de programação e robótica, para quem quer investir numa profissão ou usar a tecnologia para ter mais autonomia.
Da mesma forma, em terceiro lugar, oferecemos módulos nesses cursos para que as pessoas saibam usar os serviços digitais da prefeitura, para que elas possam exercer a cidadania. Também fazemos doação de computadores para que a população tenha um dispositivo, um meio, para acesso à tecnologia. Isso é tão importante quanto energia elétrica e água.
Como funciona esse sistema da prefeitura que permite monitorar, via mapa de calor, os setores econômicos da cidade?
O empreendedor consegue ter uma assertividade melhor na hora de abrir um negócio. Eu consigo dizer se passa ou não ônibus na porta do endereço que escolhi para instalar meu empreendimento, a coleta de lixo, a telefonia... A gente também consegue projetar a concorrência de um determinado setor por regiões da cidade a partir de mapas de calor.
A tragédia no Rio Grande do Sul aprofundou as discussões sobre o conceito de cidade inteligente, tão debatido durante o evento Smart Gov Sudeste. Em suma, uma cidade inteligente precisa se preocupar cada vez mais com a sustentabilidade, não pensar apenas em fornecer tecnologia. O que BH tem feito para que o avanço digital chegue à ponta, em forma de políticas públicas?
Primeiro, a tecnologia precisa ser entendida num sentido amplo. Ela não é só formada pelos dispositivos, pela internet das coisas. Isso é fundamental, está no cerne das cidades inteligentes, mas as cidades inteligentes são aquelas com padrões construtivos, com soluções.
A prefeitura, como uma signatária local do objetivo de desenvolvimento sustentável, que baliza nosso plano plurianual de gestão (o PPAG, estudo que traça um planejamento de médio prazo do Executivo), traz os princípios de sustentabilidade e resiliência na execução de suas políticas públicas.
Estou falando de investimentos em grandes obras contra enchentes e monitoramento desses locais por vídeos, sensores, comunicação de rádio e outras tecnologias que facilitam o monitoramento da cidade, como os alertas e o canal da Defesa Civil no WhatsApp. O uso de tecnologia também está na nossa base de dados geográfica.
A gente tem todo mapeamento, conhecendo geograficamente os efeitos, para que a gente tome decisões assertivas, sejam elas preventivas, preditivas ou reativas a partir desses dados. Entre essas políticas estão os jardins de chuva e a agroecologia, tudo para lidar com as mudanças climáticas.
BH vai sediar o evento nacional da Anciti em agosto. O que podemos esperar dessa programação?
Teremos o evento nacional da Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadores (Anciti) entre os dias 7, 8 e 9 de agosto. São cerca de 50 municípios associados, além daqueles que participam do evento (como convidados). Vamos debater pautas de inovação e tecnologia. A temática vai ser voltada ao futuro: o que podemos esperar para esse setor nos próximos anos? O que precisa estar na agenda dos gestores?
Vamos falar desse contexto de inteligência artificial, de resiliência climática, de ESG e o que os gestores não podem deixar de observar em termos de tendência. A expectativa é de muito debate e muita proposição de agenda. Vamos mesclar cases de municípios e palestrantes ainda não confirmados. O que queremos, no final das contas, é impactar a vida das pessoas.
* O jornalista viajou a convite da Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadores (Anciti)