Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (10/6) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu no início da tarde e estava fora da agenda oficial do presidente. Segundo apurou o Correio, eles trataram da Medida Provisória (MP) que compensa a desoneração da folha, apelidada de "MP do Fim do Mundo".
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Pacheco chegou ao Planalto pouco antes das 15h. Mais cedo, Lula esteve reunido com os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), além dos ministros Rui Costa, da Casa Civil; Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI); Fernando Haddad, da Fazenda, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.
Lula debateu a articulação no Congresso com os líderes e seus ministros. Segundo Padilha, o presidente pediu que pautas polêmicas, que causem "beligerância" nas Casas Legislativas, sejam evitadas, com foco em medidas econômicas e sociais, prioritárias para o governo. O pedido deve ser reforçado por Lula diretamente a Pacheco.
Compensação
O tema principal, porém, é a "MP do Fim do Mundo", como foi batizada pelos setores afetados. Ela limita os créditos do Pis/Cofins, proibindo o abatimento de outros impostos com o valor e o ressarcimento em dinheiro dos créditos presumidos. A Fazenda apresentou a proposta na semana passada, para compensar a perda de arrecadação com a manutenção da desoneração da folha de pagamentos em 2024, de cerca de R$ 26 bilhões.
Porém, a proposta para compensação foi duramente criticada. O governo articula sua aprovação e argumenta que, sem ela, a desoneração da folha não será possível, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige uma compensação para benefícios fiscais. Já as empresas defendem que haverá insegurança jurídica e impacto em sua gestão financeira, por já contarem com os créditos para abater outros impostos.