Insatisfeitos. É assim que se encontram os deputados que estiveram com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nesta terça-feira (11/6), em Brasília. Cansados de serem isolados do governo e do pouco diálogo, a maioria dos parlamentares não achou interessante quando o assunto a ser discutido à mesa foi a questão da dívida mineira e a repactuação de Mariana.
Fato é que o governador vai a pouco a Brasília e não esconde que, quando a questão é fazer política, ele prefere que os secretários tomem o protagonismo das discussões. No caso da capital brasileira, o responsável pelo diálogo com a base é Marcelo Aro, chefe da Casa Civil de Zema.
Segundo apurou o Estado de Minas, o descontentamento vem com o fato de o governador não receber os parlamentares. E, quando convida para um diálogo, sempre é para debater assuntos que fazem parte do seu interesse.
O mesmo vem acontecendo também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Alguns parlamentares vêm reclamando da falta de diálogo ou de punições quando o governo é contrariado. Neste caso, o responsável pelas articulações é Gustavo Valadares, secretário de Governo. Valadares deixou a ALMG – onde era líder – para poder ocupar o cargo.
Foram convidados para o almoço desta quarta os deputados Bruno Farias (Avante), Delegada Ione (União), Delegado Marcelo Freitas (União), Délio Pinheiro (PDT), Domingos Sávio (PL), Duarte Jr (Cidadania), Greyce Elias (Avante), Igor Timo (Podemos), Junio Amaral (PL), Lafayette Andrada (Republicanos), Lincoln Portela (PL), Nely Aquino (Podemos), Nikolas (PL), Pedro Aihara (PRD), Rosangela Reis (PL), Ulysses Guimarães (MDB), Zé Silva (Solidariedade) e Zé Vitor (PL).
Dívida mineira
Uma das pautas colocadas à mesa foi a dívida de Minas Gerais com a União. Na manhã desta quarta, em paralelo a reunião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao presidente da ALMG, Tadeu Martins, que submeterá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui o programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados junto à União (Propag).
A intenção de Pacheco é discutir o texto com Lula e a equipe do governo para, em seguida, apresentar a matéria no Senado.
Pacheco aguarda um projeto da equipe da Fazenda sobre o tema desde novembro do ano passado, quando encabeçou as negociações junto ao governo federal. Com a demora do ministro Fernando Haddad em apresentar uma alternativa, o próprio presidente do Senado decidiu apresentar o texto.
A proposta de Pacheco prevê transferências dos valores à Conta Única do Tesouro Nacional, a título de amortização extraordinária do saldo devedor, e dos créditos líquidos e certos dos estados para com o setor privado para o abatimento de dívidas, mediante encontro de contas.
Mais tarde, nesta quarta-feira, as medidas também foram apresentadas ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, e ao secretário de Governo, Gustavo Valadares.
Mariana
O atraso da União em colocar em pauta o acordo de Mariana também foi uma das pautas puxadas pelo governador de Minas Gerais. Ele afirmou que deseja fazer o acordo, mas que o presidente Lula (PT) não vem agindo prontamente na situação. Essa foi inclusive uma das promessas do chefe do Executivo brasileiro durante as eleições federais de 2022.
Também pela manhã desta quarta-feira, as mineradoras Vale, BHP e Samarco apresentaram uma nova proposta total de R$ 140 bilhões para a assinatura de um novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 2015.
As discussões sobre um novo acordo para a reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana já duram anos. Em dezembro de 2023, as conversas foram suspensas por causa da divergência entre o valor oferecido pelas mineradoras, de aproximadamente R$ 40 bilhões, e o montante solicitado pelo poder público, de R$ 120 bilhões.
No final de abril deste ano, as mineradoras fizeram uma proposta de R$ 127 bilhões, sendo que R$ 37 bi já haviam sido investidos e R$ 18 bi seriam em obrigações a fazer. O poder público rejeitou a oferta.
No último dia 6, o poder público apresentou uma nova proposta de R$ 109 bilhões, sem incluir os valores já gastos em ações de compensação e nem a cifra estimada para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das mineradoras.