O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, tomou posse nesta quarta-feira (12/6) como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Em seu discurso, o chefe do Ministério Público mineiro (MPMG) disse que a instituição precisa se “repensar” e buscar novas formas de atuar, objetivando “mais resultados do que processos”.
Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, Jarbas disse que o Ministério Público teve que aprender com erros e acertos, e que o modus operandi de “prendo e arrebento” teve como apogeu a Operação Lava Jato. Jarbas defendeu a construção de um Ministério Público diferente do que atuou na força-tarefa de Curitiba, com "consenso e consciencia coletiva".
“Não pode nos interessar a destruição de biografias, a interferência indevida em processos que não nos dizem respeito, para no final pedir desculpas ou terceirizar nossos fracassos. Neste contexto, não podemos jamais criminalizar a política, ela é matéria de primeira necessidade, como nos ensina o professor Luís Roberto Barroso, ainda mais nesse ambiente de extremos em que vivemos”, disse Jarbas.
O procurador-geral ressaltou que os “erros” da Lava Jato acenderam no Ministério Público a “necessidade de mudanças de rumo”, e uma grande reflexão sobre o papel da instituição. Jarbas também defendeu a atividade empresarial, respeito ao Congresso Nacional, e destacou que um membro do MP “não pode ser um justiceiro”.
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“A inviolabilidade da sua consciência e autonomia, garantidas pela constituição, impõe o dever de ser o primeiro juiz da causa para formar a sua convicção. (...) Este Ministério Público mais lúcido, experiente, maduro, menos impulsivo, mais inteligente, coeso, mais consciente do seu papel no xadrez institucional pensado pelos constituintes, é o que o CNPG buscará consolidar neste momento em que assumo a sua presidência”, emendou.
Jarbas é o primeiro mineiro a ocupar a chefia do conselho em 22 anos. Eleito por aclamação em abril, ele sucede o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior. Oficialmente, o chefe do MPMG tomou posse no conselho em maio. O mandato de Jarbas se encerra em dezembro, quando também tem fim o seu quarto mandato à frente do MPMG.
Minas Gerais
Compuseram a mesa principal da solenidade figuras de peso da política mineira, como o governador Romeu Zema (Novo), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB). Na plateia, também prestigiaram o evento deputados estaduais e a bancada federal de Minas Gerais.
Em discurso, Zema rasgou elogios a Jarbas Soares, destacando a ajuda do MPMG em várias situações, como a saúde e segurança pública. “São muitas as ações que o Ministério Público faz em prol de melhoria de serviços para os mais de 20 milhões de mineiros”, disse.
O governador também destacou o papel do procurador-geral de justiça no acordo que destravou o repasse de R$ 6 bilhões de dívidas da saúde para as prefeituras mineiras. Zema também cita o apoio no combate ao crime organizado, sonegação fiscal e crimes ambientais.
“Os prefeitos sabem como foi importante o acordo de Brumadinho que o MPMG ajudou a costurar. Todos os prefeitos receberam recursos que foram utilizados em benfeitorias de infraestrutura em todas as cidades do estado. Agora, temos o desafio de fazermos algo semelhante referente ao acordo da tragédia de Mariana”, acrescentou o governador.