A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e processou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de transfobia, pedindo uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A informação foi revelada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (12/6).
A parlamentar processa o deputado mineiro pelo episódio da última semana, quando, durante uma sessão na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Nikolas defendeu a colega Júlia Zanatta (PL-SC) de ataques de Erika Hilton.
A psolista discutia com a bolsonarista longe do microfone, chamando ela de “ridícula, feia e ultrapassada”. Nikolas, que estava próximo de Hilton, rebateu dizendo “pelo menos ela é ela”. Cabe lembrar que Erika Hilton é uma mulher trans.
Na ocasião, os deputados discutiam o conceito de mulher. Nikolas questionava a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, sobre “o que é ser mulher”, e afirmou que há “imposição” na Câmara para se referir às mulheres trans pelos pronomes adequados. Segundo o deputado, “se tudo pode ser mulher, nada é mulher”.
- Corrupção no PROS: PF cumpre seis dos sete mandados de prisão
- TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula em 2023
Na representação contra Nikolas, Erika Hilton disse que o deputado “extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, uma vez que incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti". A parlamentar ainda afirma que, após o episódio, houve um aumento de comentários de ódio contra ela.
Nas redes sociais, Nikolas ironizou o processo e disse Erika Hilton tenta ganhar dinheiro “sem trabalhar. “R$ 5 milhões? Por uma opinião inviolável de um deputado? Por falar ''pelo menos ela é ela'? E ninguém fala dos ataques contra a Júlia? Essa turminha ama tentar ganhar um dinheiro sem trabalhar”, disse.
Histórico
Esta não é a primeira vez que Nikolas Ferreira é alvo de um processo de por transfobia. Em dezembro do ano passado, o parlamentar perdeu um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve a condenação em um caso contra a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).
O processo se refere a uma discussão entre o bolsonarista e a parlamentar, quando foram eleitos vereadores de BH em 2020. No caso, Nikolas havia se referido a Duda por pronomes masculinos em entrevista para o Estado de Minas. Na primeira instância, o parlamentar foi condenado a uma indenização de R$ 80 mil, mas o TJMG reduziu a quantia para R$ 30 mil.