Os professores e trabalhadores da educação da rede estadual de ensino fazem assembleia amanhã para decidir se paralisam ou não suas atividades.
A principal pauta de reivindicação é a suspensão da tramitação do Projeto de Lei 2238/2024, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que eleva em 81,7% as contribuições mínima e máxima paga ao Instituto de Previdência de Minas Gerais (Ipsemg) e instituiu outras cobranças para que dependentes, incluindo pessoas com deficiência e invalidez, tenham direito aos serviços de saúde.
A proposta também sobretaxa os idosos, altera a estrutura do conselho de administração do instituto e os atendimentos médicos que os beneficiários terão direito, além de prever a venda de imóveis do instituto.
A categoria se reúne amanhã, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com indicativo de greve, para avaliar essa possibilidade.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE-MG), que representa a categoria, já pediu ao governo e ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), a suspensão da tramitação do PL para que ele seja melhor debatido com os servidores.
No entanto, anteontem, Zema tentou passar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG, mas um requerimento da oposição, avalizado pela base governista, retirou o projeto da pauta pelo menos temporariamente, mas ele segue em tramitação.
“A bola está com o governo. Nós já solicitamos a suspensão da tramitação desse projeto para o presidente da Assembleia e para governador do Estado, mas não obtivemos resposta. Então, enquanto esse projeto estiver em tramitação, a educação vai estar mobilizada para combater a aprovação desse projeto”, destaca a coordenadora geral do Sind-UTE, Denise Romano.
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Sobre a possibilidade de greve, ela disse que a decisão será dos trabalhadores que estão vindo até do interior do estado para essa reunião.
“Quem vai decidir a greve é a assembleia da categoria, mas nós temos uma leitura que é fundamental que impedir que o aumento da contribuição para assistência médica e odontológica aconteça e manter o Ipsemg como patrimônio dos servidores”, afirma.
A dirigente afirma que o aumento da contribuição ao Ipsemg e as novas taxações que o governo quer estabelecer impactam, principalmente os trabalhadores de baixa renda, caso dos servidores da educação e também professores.
“A educação é o maior quadro setorial do estado de Minas Gerais e os maiores usuários do Ipsemg. E somos nós que recebemos os piores vencimentos do estado, junto com outras carreiras do funcionalismo público estadual”. Segundo ela, o Ipsemg é fundamental para a categoria e “vale a luta”.
O governo do alega que o Ipsemg é deficitário, por isso a necessidade de elevação da contribuição
A Secretaria de Estado da Educação foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre a reivindicação para a retirada de pauta do PL do Ipsemg e a possibilidade de paralisação da categoria.