O consórcio Infraestrutura MG, parte do grupo EPR, poderá assumir a administração da BR-040 a partir de 8 de agosto. Em abril deste ano, a EPR venceu o leilão de concessão da rodovia e irá administrá-la pelos próximos 30 anos, sendo a responsável pela manutenção e obras no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora.
Conforme informado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Estado de Minas, a assinatura do contrato está marcada para 9 de julho. Após a celebração do contrato, é contado um prazo de 30 dias para que a concessionária assuma a administração da rodovia.
Em nota, a ANTT ressaltou que a homologação do leilão ocorreu no dia 29 de maio. Neste momento, de acordo com a autarquia, está em vigência o prazo para que a concessionária apresente os documentos obrigatórios. "A homologação é a etapa de validação e aprovação do resultado do certame, confirmando que não houve recursos ou impedimentos no processo. Ela também oficializa o vencedor do leilão, o Consórcio Infraestrutura MG, permitindo que o processo siga para as etapas subsequentes, como o cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato", explica.
"Seguindo o cronograma do edital, está em curso o prazo para que a concessionária apresente os documentos obrigatórios. A assinatura do contrato está prevista para ocorrer até 9 de julho. Após a assinatura, a nova concessionária tem até 30 dias para iniciar as operações no trecho", completa.
Leilão da 040
A EPR consagrou-se como vencedora do leilão da BR-040 em abril deste ano. A concessionária levou a melhor no pregão ao apresentar a maior taxa de desconto para a tarifa de pedágio, propondo 11,21% de desconto na tarifa básica proposta em contrato, fixada em R$ 13,91.
Fica sob responsabilidade da EPR administrar três praças de cobrança localizadas em Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Itabirito.
O contrato prevê o investimento de cerca de R$ 8 bilhões em manutenção e obras na BR-040 pelos próximos 30 anos.
As principais intervenções e inovações tecnológicas previstas na concessão incluem:
- recomposição da sinalização;
- 164 quilômetros de duplicações;
- 42 quilômetros de faixas adicionais;
- 15 quilômetros de vias marginais;
- 47 dispositivos e interseções (novos e remodelados);
- 39 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc);
- 14 quilômetros de ciclovias;
- 57 pontos de ônibus;
- 11 passagens de fauna;
- 3 praças de pedágio;
- construção de um ponto de parada de descanso para caminhoneiros;
- adoção de tecnologia iRap de segurança viária;
- instalação de iluminação por LED em pontos críticos e zonas urbanas visando a redução de roubos de carga.
Atualmente, os pedágios da BR-040 entre BH e Juiz de Fora são administrados pela Via 040, concessionária que assumiu o trecho em 2014, mas alegou inviabilidade financeira para seguir sob o comando da rodovia. A empresa solicitou uma relicitação para a concessão da estrada. O preço base cobrado hoje nas praças de pedágio é de R$ 6,30.
Como mostrou o Estado de Minas, o preço dos pedágios na BR-040 pode quase dobrar após nova concessionária passar a administrar o trecho. A tarifa fixada no edital de concessão é de R$ 13,91, portanto, caso seja realizado o desconto indicado pela EPR no leilão, o preço cairia para R$ 12,35.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não determina os valores finais de cobrança antes da assinatura do contrato, que acontece no dia 9 de julho. Os preços, portanto, são uma projeção baseada na tabela de tarifas do leilão.