O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está sob ataque desde a semana passada, após apresentar uma medida provisória que limita o uso dos créditos do PIS/Cofins, como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O chefe do Executivo enfatizou que cabe agora ao Senado — que devolveu a MP — e a empresários buscarem uma alternativa.
"Não tem nada com o Haddad. Ele é extraordinário ministro. Não sei qual é a pressão sobre o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, vira o centro do debate. Quando a coisa dá certo e quando a coisa não dá certo", minimizou, em Genebra (SUI), ao ser questionado sobre o desgaste do titular da pasta.
Segundo o presidente, se não houver acordo nos próximos 45 dias, não haverá desoneração para os 17 setores beneficiados e para as prefeituras. "Agora, a bola não está mais na mão do Haddad. A bola está na mão do Senado e na mão dos empresários. Encontrem uma solução. O Haddad tentou, não aceitaram. Agora, encontrem uma solução", frisou.
A MP provocou uma enxurrada de críticas do setor produtivo, sob a argumentação foi de que as empresas já contavam com os créditos para abater dívidas em outros impostos, e a medida causaria prejuízo à gestão financeira das companhias. Quando apresentou a proposta, a pasta argumentou que foi a forma encontrada para compensar os mais de R$ 26 bilhões em renúncia fiscal que a desoneração implicará aos cofres públicos.
Na terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a parte da MP que limita o uso dos créditos do PIS/Cofins. Em reação, Haddad afirmou que "não há um plano B" da Fazenda para compensar a desoneração. Pacheco e senadores, porém, tentam encontrar propostas alternativas.
Lula ainda lembrou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou prazo de 60 dias para o governo apresentar uma forma de compensar a desoneração da folha. Na decisão, em 17 de maio, o ministro Cristiano Zanin argumentou que manter a desoneração sem apresentar como o erário será compensado viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele suspendeu temporariamente a medida, mas, após acordo entre Executivo e Legislativo, voltou atrás.
Alckmin
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, também entrou em campo para defender Haddad. Além de elogiar o ministro, ele minimizou o aumento do dólar — que atingiu R$ 5,40 na quinta-feira, maior patamar desde janeiro. Também garantiu que o governo está preocupado com a contenção de despesas, e não apenas com o aumento da arrecadação.
"O ministro Fernando Haddad tem feito um bom trabalho, e o governo é o governo do diálogo. Tenho certeza de que vai haver um esforço para aumentar a arrecadação e, de outro lado, para buscar melhor eficiência nos gastos públicos. Agir pelos dois lados, pelo lado da receita e da despesa", comentou Alckmin, no Fórum FII Priority, realizado no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.
Declarações recentes de Lula preocuparam os investidores e setores econômicos, em um cenário já fragilizado pela economia externa e pela apresentação da MP da compensação. No próprio FII Priority, um dia antes, o presidente fez críticas ao mercado e defendeu que a redução do deficit será atingida pelo "aumento na arrecadação e a queda da taxa de juros".
Sobre a alta no dólar, que disparou após a fala de Lula no Fórum, Alckmin classificou como um movimento temporário. "Temos absoluta confiança de que o dólar vai cair. É uma coisa momentânea", avaliou.