O Projeto de Lei 1904/2024 que prevê pena de prisão de até 20 anos para mulheres que resolvam realizar abortos de gravidez que tenham mais de 22 semanas e sejam decorrentes de estupros vem sendo duramente criticado nas redes sociais, segundo monitoramento da Quaest entre 12 e 14 de junho. Foram analisados mais de 1 milhão de postagens no X, Facebook e Instagram até as 13h30 desta sexta-feira (14/6).
O levantamento apontou que na quarta foram quase 300 mil citações sobre o tema, sendo 52% delas contrárias ao texto e apenas 16% positivas. O cenário seguiu bastante parecido nos dias que se sucederam, na quinta-feira (13/6), em quase 700 mil postagens, 53% criticaram o PL contra 14%; e na parte da manhã, mais de 210 mil publicações, tiveram 51% contra e 17% positivas a matéria.
O texto apresentado na Câmara prevê que quem realizar aborto, sejam mulheres ou crianças, em "gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples" e que "se a gravidez resulta de estupro e houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, não se aplicará a excludente de punibilidade prevista neste artigo".
Uma enquete realizada no site da própria Câmara dos Deputados aponta que 87% das pessoas se colocaram "totalmente contrárias" ao projeto de lei, o que equivale a mais de 616 mil votos.
A matéria, que tem como principal autor o deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), teve o regime de urgência aprovado sem identificar os votos, com apoio maciço de parlamentares bolsonaristas, na Câmara dos deputados na última quarta-feira (12/6).
São coautores outros 32 parlamentares, entre eles estão os mineiros Nikolas Ferreira (PL), Greyce Elias (Avante), Dr. Frederico (PRD) e Cabo Junio Amaral (PL), além deles o Delegado Ramagem (PL-RJ), pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro; Julia Zanatta (PL-SC); Eduardo Bolsonaro (PL-SP); Carla Zambelli (PL-SP); Bia Kicis (PL-DF); entre outros políticos de direita.
O relatório foi produzido a pedido do programa Estúdio i da GloboNews.