O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), disse que a doação da área restante do antigo aeroporto Carlos Prates para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está com o processo “bastante avançado”. Nesta sexta-feira (14/6), o ministro fez uma visita técnica ao local, ao lado do deputado federal e vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Rogério Correia (PT-MG), e da superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no estado, Lorhany Almeida.
“O que o ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a SPU me informaram é que o processo está bastante avançado. Estão tratando com a prioridade que tem de ter, para no, mais breve tempo possível, disponibilizar (o terreno) para a parceria com a prefeitura”, disse Márcio Macêdo.
Em fevereiro deste ano, após uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo oficializou a doação da área do Parque Maria do Socorro Moreira - correspondente a 17% da área de quase 500 mil m² do aeroporto. Segundo o ministro, o restante do espaço ainda precisa vencer alguns “entraves burocráticos”.
Desde março, a prefeitura realiza a revitalização do espaço, que deve contar com um campo de futebol, quadras, pista de skate, teatro de arena, parquinhos, lanchonetes, pista de caminhada e áreas verdes. Na época do início das obras, o prefeito Fuad Noman (PSD) estimou que o parque estaria pronto em até um ano, com um custo de R$ 2 milhões.
Contudo, a prefeitura ainda espera a conclusão da doação para transformar o aeródromo em um novo bairro. A previsão é que sejam construídas 4,5 mil unidades habitacionais dentro dos três níveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma Unidade Básica de Saúde (UBS), popularmente conhecido como posto de saúde e escolas de ensino infantil e fundamental, além da possibilidade de firmar parcerias privadas para outros equipamentos.
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O ministro ainda destacou que a ideia é que as obras sejam iniciadas assim que o terreno for concedido. “O processo está sendo feito. Assim que os entraves burocráticos forem vencidos, e as parcerias, estabelecidas, a ideia é que possa ser iniciado de imediato (as obras). O terreno, que é uma parte bastante importante desse processo, já está disponibilizado. Agora, esses contratos, esses processos de licitação, são feitos pela prefeitura em parceria com o governo federal”, frisou.
O aeroporto está fechado desde março de 2023, quando um acidente aéreo culminou na morte do piloto de um avião monomotor que caiu sobre casas do Bairro Jardim Montanhês. Semanas após o sinistro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) interrompeu o funcionamento do espaço, que recebia voos de pequeno porte e um curso de novos pilotos.
Ainda em outubro passado, a União transferiu a manutenção e a segurança do aeroporto à PBH, que "deve preservá-lo de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessário”. O espaço está sob responsabilidade da Guarda Civil Municipal (GCM).
Conforme planejamento da prefeitura, o custo estimado para transformar a área em um bairro, com toda a infraestrutura necessária, é de R$ 1,3 bilhão. Os recursos serão provenientes do Minha Casa Minha Vida, PAC e da iniciativa privada. O dinheiro relativo ao programa habitacional do governo federal já está garantido.