BRASÍLIA, DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma reunião nesta segunda-feira (17/6) com os auxiliares da área econômica para discutir o cenário fiscal e possíveis medidas de reequilíbrio para as contas públicas. De acordo com os ministros, ele chamou atenção para aspectos ligados à perda de receita e ficou impressionado com o alto nível de subsídios existentes no país.
Esta foi a primeira reunião do presidente neste ano com a chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pela Casa Civil e pelos ministros da área econômica, para rediscutir o cenário de receitas e despesas federais. A discussão é feita enquanto o governo é pressionado pelo mercado a tomar iniciativas de redução de gastos.
O ministro da Fazena, Fernando Haddad, afirmou que, no plano da receita, há uma preocupação muito grande do governo com os R$ 519 bilhões em renúncias fiscais observadas em 2023. Além disso, Lula teria ficado surpreso com a queda da carga tributária no ano passado.
"A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB, o que foi considerado pelo presidente bastante significativo, à luz das reclamações que o próprio presidente nem sempre compreende de setores isolados que foram, enfim, instados a recompor essa carga tributária que foi perdida", acrescentou o ministro.
Citou a experiência do Rio Grande do Sul como exemplo, em referência ao Auxílio Reconstrução, um voucher de R$ 5.100 repassado pelo governo federal para as vítimas das enchentes que atingiram o estado no final de abril.
"[Tomamos] o trabalho que foi feito no saneamento dos cadastros, o que isso pode implicar em termos orçamentários, do ponto de vista de liberar espaço orçamentário para acomodar outras despesas e garantir que as despesas discricionárias continuem no patamar adequado para os próximos anos", disse Haddad.
Segundo o chefe da área econômica, foram apresentados gráficos e dados históricos para ajudar o chefe do Executivo a "compreender a evolução das despesas e o que isso significa em termos de impacto, para que ele se familiarize com os números e uma proposta de equacionamento dessas questões."
De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o presidente ficou "extremamente mal impressionado" com o nível de subsídios do país - correspondentes a quase 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo ela, as soluções para equilíbrio das contas públicas serão apresentadas a Lula em uma futura reunião.
Uma ala do governo quer emplacar ações de revisão de gastos como parte da compensação à medida que prorroga a desoneração da folha de empresas e municípios, aprovada pelo Congresso Nacional.
Há o diagnóstico de que é preciso acelerar as medidas de revisão de programas sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o seguro-defeso, para pescadores artesanais.
Além das renúncias, Tebet chamou atenção para a preocupação com o crescimento dos gastos da Previdência, citando relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre despesas fiscais da União.
"Há uma intersecção entre os dois aumentos [renúncia e previdência], porque o aumento do gasto da previdência está relacionado também ao aumento da renúncia dos gastos tributários. Então você pega por exemplo agora esse ano a discussão da desoneração da folha dos municípios, da previdência, isso impacta no déficit da previdência", disse ela.
"Então esses números foram apresentados para o presidente, ele ficou extremamente impressionado, mal impressionado com o aumento dos subsídios que está batendo quase 6% do PIB do Brasil. Então nós estamos falando da renúncia tributária, mas também das renúncias aqui dos benefícios financeiros e creditícios", completou a ministra.
O encontro ocorre após o mercado intensificar a pressão para que o governo corte gastos, diante de crescente desconfiança dos investidores com o compromisso de Lula com o equilíbrio das contas públicas.
Na semana passada, Haddad e Tebet haviam pedido para que os técnicos do governo intensifiquem os trabalhos de revisão de gastos. A orientação foi dada enquanto o governo vive um cenário de esgotamento do apoio político a medidas de aumento de receita.
A equipe econômica chegou a discutir uma alteração nos pisos de saúde e educação, de forma a liberar recursos dessas áreas. Mas o plano foi criticado publicamente por Lula, que diz não querer fazer ajuste fiscal 'em cima dos pobres".