Cinco projetos de lei da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foram aprovados nesta terça-feira (18/6) pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal (CMBH), que autorizam empréstimos de aproximadamente R$ 2 bilhões ao todo.
Os textos agora vão passar por outras comissões do legislativo municipal antes de serem apreciados ao plenário da CMBH. Os parlamentares podem pedir que os projetos, aprovados pela Caixa Econômica, BNDES e Agência Francesa de Desenvolvimento, sejam detalhados pela PBH. Se forem aprovados em dois turnos, os empréstimos são autorizados.
Os projetos que devem ser contemplados estão o Programa Belo Horizonte Cidade Inteligente, que pede autorização para R$ 110 milhões provenientes do BNDES com intuito de modernizar o Governo Digital.
Obras de drenagem, mobilidade urbana e saneamento também estão previstas nos projetos. Mais de R$ 150 milhões devem ser pegos com a Caixa para realizar a urbanização da Ocupação Izidora, na região Norte, e do Cabana do Pai Tomás, na região Oeste da capital mineira. Esse projeto deve receber quase R$ 468 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Um dos projetos pede empréstimo de mais de R$ 1 bilhão para uma série de obras na capital mineira, como a construção de 1,3 mil unidades habitacionais, 640 imóveis para pessoas que estejam em área de risco. Construções para diminuir os estragos das inundações, obras para dirimir o risco de desabamento em BH.
Melhorias devem ser feitas na Avenida Cristiano Machado para melhorar o fluxo nos dois sentidos. A limpeza do espelho d'água da Lagoa da Pampulha também está prevista nos projetos.
A revitalização da Avenida Amazonas é um dos projetos, que deve receber em torno de R$ 290 milhões, e com ele deve ser construído uma nova estação de ônibus, implementação de estações de transferência e Move. É possível que imóveis sejam desapropriados, sendo que as pessoas afetadas devem ser realocadas para novas unidades habitacionais.
A prefeitura também busca autorização para a aquisição de 100 ônibus elétricos ao custo de R$ 317 milhões.