Dirigentes das Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros prestam contas nesta quinta (20/6) aos deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Eles serão ouvidos no “Assembleia Fiscaliza”, programa instituído pelo Legislativo em 2019 para que os deputados possam acompanhar e pedir esclarecimentos sobre a gestão das secretarias e órgãos de estado.
Ao todo serão 15 reuniões, que se estendem até o dia 28/6. Também serão ouvidos os dirigentes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
As reuniões são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia em sua página no Youtube, a partir das 9h.
Como funciona?
Na fase preparatória do “Assembleia Fiscaliza”, as comissões permanentes do Legislativo enviam para órgãos e entidades do governo os temas que devem ser priorizados na elaboração de relatórios e apresentações dos dirigentes durante os encontros de prestação de contas. Os temas precisam ser abordados junto com informações gerais de gestão.
Antes das reuniões, o Executivo envia para a ALMG relatórios de gestão que explicam as realizações e a execução orçamentária da pasta no período avaliado, com mais detalhes sobre os temas em ênfase escolhidos pelas comissões.
Nas reuniões, as autoridades estaduais apresentam os resultados dos seus trabalhos, detalham as questões relativas aos temas escolhidos e respondem questionamentos dos parlamentares.
Após cada rodada de fiscalização, as comissões encaminham pedidos de providências ou solicitam informações complementares aos órgãos e entidades estaduais. Também publicam um relatório do debate ocorrido e dos encaminhamentos tomados.