A bancada evangélica no Senado se mobiliza para frear o projeto de lei que libera jogos de azar, cassinos e o jogo do bicho. A proposta foi aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça com placar apertado de 14 a 12. O texto segue agora para o plenário, ainda sem data para votação.
Na reunião de líderes desta quinta-feira, os religiosos mais conservadores do Senado pediram que o projeto seja debatido em outras comissões antes de ir ao plenário. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) sugeriu que o texto passe por outros três colegiados: Assuntos Econômicos (CAE), Direitos Humanos (CDH) e Segurança Pública (CSP).
"Acredito que, além de uma sessão temática, o projeto precisa passar por algumas outras comissões da Casa. A Comissão de Segurança Pública tem tudo a ver (com o tema). Se acabamos de ver aqui os postos de gasolina — você está vendo todo dia na mídia — sendo utilizados pelo crime organizado, muitos deles para lavar dinheiro, com uma força poderosa, imagine com o bingo. É uma tragédia totalmente anunciada!", apelou Girão, em seu pronunciamento no plenário nesta quinta-feira.
Por sua vez, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou requerimento para que ocorra uma audiência pública destinada a discutir o assunto.
O projeto autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. Além disso, permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
O assunto deve opor novamente o Palácio do Planalto e as bancadas mais conservadoras do Congresso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu o envio da proposta diretamente para o plenário.
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"O governo não firmou posição. Eu votei a favor porque não acredito em nada proibido como solução de nada. Hoje, com jogos no celular e no computador, cassino, por assim dizer, está dentro de casa. Na minha opinião, prefiro tudo com regras, com fiscalização e com pagamento de tributo", comentou.
Ganhos e riscos
O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), observou que é preciso entender "os possíveis ganhos com a aprovação do projeto". "Seja do ponto de vista de crescimento econômico, de geração de empregos, renda e tributos, seja de como esses tributos financiaram políticas públicas importantes", argumentou. "E, do outro lado, quais são os riscos da aprovação desse projeto de lei, e não esse discurso estereotipado de nós olharmos as mazelas e não se discutirmos sobre o que se pode construir a partir disso."
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Como a próxima semana será semipresencial, devido às festas juninas — momento em que os parlamentares do Norte e Nordeste costumam retornar às suas bases eleitorais —, os evangélicos ganham tempo. Além disso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajarão a Lisboa, assim como outros parlamentares, para participar de um fórum jurídico promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O acordo entre os líderes é que a semana que vem seja dedicada a temas pacificados entre os senadores e sem polêmicas.
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