Novo levantamento do Datafolha revela que cerca de 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024. A proposição, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara a pena da mulher que for estuprada e realizar um aborto após a 22ª semana a mesma pena de um homicídio simples.
Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima da mulher passa a ser de 20 anos, enquanto a pena do estuprador é de 6 a 10 anos. Hoje, o aborto é permitido no Brasil em três casos: se gestação for fruto de um estupro, caso o feto apresente anencefalia, ou caso a gravidez apresente riscos à vida da mulher.
Ainda de acordo com a pesquisa divulgado nessa quinta-feira (20/6) 29% dos entrevistados aprovam o PL, enquanto 2% são indiferentes e 4% disseram não saber opinar sobre o assunto. O levantamento ouviu 2.021 pessoas, com idade a partir de 16 anos, em 115 cidades brasileiras, entre os dias 17 a 19 de junho.
Dentre a faixa consultada, 69% das mulheres e 62% dos homens afirmaram ser contra a proposição. Entre os que aprovam, os homens são os que mais apoiam o PL - 37% - enquanto 25% das mulheres são a favor.
A pesquisa também aponta uma correlação entre evangélicos e católicos com a proposta. Segundo o Datafolha, 57% dos evangélicos e 68% dos católicos discordam ca proposição, enquanto 37% dos evangélicos e 28% dos católicos concordam.
Na legislação atual, o procedimento de aborto por estupro pode ser realizado a qualquer momento da gestação. Entretanto, a proposta de alteração do Código Penal propõe um menor acesso ao procedimento, mesmo que a vítima tenha conhecimento da gestação após o período de 22 semanas.
Em relação a isso, 38% das pessoas consultadas querem a proibição completa do procedimento, 34% dizem que a lei deve se manter como é hoje, e 24% concorda que o acesso ao aborto deve ser ampliado.