Organizações feministas realizaram neste domingo (23/6), em Belo Horizonte, a segunda manifestação contra o Projeto de Lei 1904/24 que criminaliza às mulheres ao equiparar o aborto legal ao crime de homicídio, impondo às vítimas uma pena duas vezes maior do que a prevista para os estupradores.
Durante o ato, um boneco do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi queimado em frente ao pirulito da Praça Sete, e um grupo de bolsonaristas portando cartazes a favor do aborto e pela castração dos estupradores foi expulso pelas manifestantes.
Um princípio de tumulto chegou a ser registrado, mas os bolsonaristas acabaram deixando o local por determinação da Guarda Municipal.
A concentração começou por volta das 9h na Praça Raul Soares e de lá saiu em manifestação pela avenida Amazonas até a Praça Sete. Durante o ato, as mulheres pediram o arquivamento definitivo do PL 1904/24 e a legalização do aborto no Brasil como já ocorre em outros países.
Levantamento da ONG Global Centro para os Direitos Reprodutivos aponta que em 77 nações o aborto é permitido desde que haja desejo da mulher. Em outros 12 países ele é permitido por razões socioeconômicas como idade, status econômico e estado civil da gestante e também em casos de estupro e doenças fetais.
Em outros 47 países ele é permitido apenas quando a gravidez é decorrente de estupro ou o feto possui doenças graves, caso do Brasil, que permite a interrupção da gravidez nessas hipóteses desde 1940. A intenção do PL 1904/24 é revogar essa lei e criminalizar o aborto em qualquer circunstância.
Após uma intensa mobilização nas ruas e nas redes liderada por mulheres em diversas cidades do país, Lira anunciou o adiamento da votação do projeto para o próximo semestre e defendeu a criação de uma comissão para debater o tema antes de ele começar a tramitar.