02/07/2024 12:17
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Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é o autor do PL do aborto
FOLHAPRESS - Deputados da direita estão se articulando para aprovar matérias que endureçam penas contra estupradores após o PL Antiaborto por Estupro ter gerado desgaste e críticas na sociedade.
Além de o próprio autor do projeto de lei, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ter sugerido aumento da pena para estupradores, deputados também devem votar na CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) uma outra proposta sobre o tema.
Em outra frente, deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, coletam assinaturas para votar urgência de outro texto na mesma linha. As propostas também retomam uma antiga bandeira do bolsonarismo: a castração química dos criminosos.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, representantes do centro e de setores conservadores no Congresso avaliaram que a direita perdeu para a esquerda no debate dessa proposta - uma ala desses parlamentares diz que o projeto foi um "tiro no pé".
Com as críticas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em junho que uma comissão especial irá analisar o projeto no segundo semestre.
A presidente da CCJ da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), incluiu na pauta de votações do colegiado desta terça (2) um projeto que aumenta a pena para estupradores ?segundo ela, a pedido de parlamentares do PL. "Espero que o governo apoie. Depois de tanta crítica ao PL 1.904 é o mínimo que se espera", diz.
Apresentado originalmente em 2010, o PL foi apensado com outras 56 matérias de conteúdo semelhante. Relator da matéria na CCJ, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) diz à reportagem que é preciso aproveitar as oportunidades na política para avançar com pautas que são de interesse dos parlamentares da direita. Ainda é possível pedir vistas (mais tempo de análise).
"Já que a esquerda trouxe essa narrativa, é uma boa oportunidade de fazer o tema andar e conseguir aprovar com votos tanto da direita quanto da esquerda", afirma.
"Se eles forem coerentes com o discurso em relação à proteção da mulher e das críticas ao projeto do antiaborto, tem tudo para que a gente possa aprovar com facilidade esse projeto", diz.
O relatório do deputado altera o Código Penal e aumenta a pena máxima de 10 para 20 anos para quem cometer estupro. Se a vítima for menor de 18 anos e maior de 14 anos, a pena máxima será aumentada de 12 para 22 anos.
O parecer também prevê que o crime de estupro de menores de 14 anos terá pena máxima aumentada de 15 para 20 anos, e se resultar em lesão corporal de natureza grave, de 20 para 24 anos.
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O relator também incluiu dispositivo que trata da castração química, tema que foi discutido e aprovado em comissão do Senado recentemente.
O texto condiciona a progressão de regime e a concessão de livramento condicional se o condenado por estupro "aceitar submeter-se voluntariamente a tratamento químico-hormonal para a diminuição do ímpeto sexual e da libido."
Um parlamentar da oposição diz que esse projeto, avançando ou não, trará bônus para a direita: se ele tiver endosso do governo e for aprovado, será uma vitória por ser um tema defendido pelos deputados; se for contra, a direita poderá usar isso para desgastar a imagem do Executivo.
O governo tem evitado se posicionar em temas de matéria penal e que resvalam na chamada pauta de costumes, para não ser atrelado a eventuais derrotas e para reforçar que a prioridade do Executivo é a pauta econômica.
Uma pessoa que acompanha as discussões diz, sob reserva, que o governo poderia apoiar o projeto se ele tratasse somente do endurecimento das penas para estupradores. Mas já que o relator incluiu a castração química, a tendência é que o Executivo ou não oriente ou se posicione contrário ao texto na comissão.
Parlamentares do centrão, por sua vez, deverão endossar a matéria.
Apesar dessa ofensiva, dois parlamentares da direita avaliam que o tema pode até ser votado na CCJ, mas que ele só deverá ir ao plenário da Casa após as eleições municipais de outubro.
Isso porque o recesso parlamentar começa em 18 de julho e a Câmara historicamente fica esvaziada durante o processo eleitoral.
Uma das propostas que foi apensada ao projeto que será discutido na CCJ é de autoria dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara. Nas últimas semanas, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) passou a colher assinaturas para um requerimento de urgência dessa proposta.
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Na prática, se pautado e aprovado, esse requerimento acelera a tramitação do PL na Casa, já que ele não precisa passar pela análise das comissões temáticas e segue direto ao plenário.
Barros diz à reportagem que o endurecimento de penas para estupradores é uma "pauta histórica da direita". "Toda vez a esquerda barrou qualquer tipo de avanço nesse sentido. Queremos retomar essa pauta para deixar claro que nós, da direita, defendemos o aumento da pena para estuprador", diz.
Para Nikolas, uma parte da esquerda deve apoiar a proposta, por temer desgaste no período eleitoral.
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Nikolas se queixou ainda do debate em torno do PL Antiaborto por Estupro, que, segundo ele, teria sido pautado por "mentiras" e "desinformação". "Com certeza, [o novo PL vai] mostrar quem de fato está a favor do aumento de pena para o estuprador e quem não está. E expor aqueles que de fato estão dizendo que nós somos a bancada do estupro."
Além dessas propostas, Sóstenes disse à coluna Mônica Bergamo que defende que a mulher estuprada que optar por interromper a gravidez nesta fase da gestação não seja mais acusada de cometer crime.
Ele disse que essa mudança se deu após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ter divulgado vídeo dizendo que o aborto deveria ser punido sem que a mulher fosse criminalizada.
Michelle demorou para se posicionar nas redes. Na última terça-feira (25), postou um vídeo em que faz sugestões, como o aumento de punição para estupradores, sem progressão de regime. A exceção seria para os que aceitassem se submeter à castração química.