Lula: estados sozinhos não dão conta de combater crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma maior participação do governo federal na segurança pública dos estados, como prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O chefe do Executivo, no entanto, admitiu que pode haver resistência de governadores à iniciativa.

Lula argumentou os "estados sozinhos não dão conta" de enfrentar o crime organizado. "É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Estou favorável que a gente tenha mais Polícia Federal, que a gente possa participar mais do processo de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado, ao narcotráfico, às facções, porque hoje tomaram conta do Brasil", frisou, em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador.

De acordo com Lula, "se você for ao garimpo de Roraima, vai enfrentar o narcotráfico, o crime organizado". "Se você for ao Acre, vai enfrentar o crime organizado. Então, é uma coisa mais delicada. Acho que os estados, sozinhos, não dão conta. O que nós queremos é fazer uma proposta de aprovar uma PEC que define o papel de cada um, mas que a gente dê ao povo a certeza que a gente vai ter mais segurança pública no país", afirmou.

Segundo o petista, uma reunião para debater o assunto deve ocorrer em breve. "Em 10 a 15 dias, vou chamar Lewandowski e todos os ministros que foram governadores de estado (...) para que a gente possa fazer uma proposta de segurança pública, sabendo que a gente vai enfrentar a recusa de muitos governadores", destacou.

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Ele disse também que "muitas vezes, os coronéis que cuidam da PM não obedecem a orientação do governador" e "agem com agressividade desnecessária".

"A gente vai enfrentar a recusa de muitos governadores porque muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle das polícias Civil e Militar. Quem foi governador sabe, é muito difícil cuidar da segurança pública e, muitas vezes, os coronéis que mandam na Polícia Militar não obedecem orientação do governador, muitas vezes têm agressividade desnecessária, então nós precisamos repensar", emendou.

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O chefe do Executivo negou "ingerência". "O que queremos saber é se é necessário o governo federal participar, não só com repasse de dinheiro", sustentou.

Sem fronteiras

Em um artigo ao portal jurídico Conjur, no último domingo, Lewandowski defendeu que a segurança pública "de há muito, deixou de ser um problema local para tornar-se uma questão nacional, considerada a criminalidade organizada, cuja atuação transcende as fronteiras estaduais e até mesmo as do próprio país". "Por isso, seu enfrentamento exige um planejamento estratégico capitaneado pelo governo central. Também os estabelecimentos prisionais, hoje majoritariamente controlados pelos estados e o Distrito Federal, demandam um tratamento semelhante", frisou.

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Ele ressaltou a necessidade de modernizar a Constituição. "Ao par disso, conviria atribuir à União o poder de editar normas gerais sobre segurança pública e sistema prisional, objetivando uniformizar a atividade dos entes subnacionais nesses setores, sem prejuízo da competência destes de regularem seus interesses específicos".