09/07/2024 16:27
- atualizado 09/07/2024 16:28
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Marcelo Álvaro Antônio é ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro
Ministro de Turismo durante a gestão Bolsonaro, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) está entre os dez parlamentares mineiros que mais receberam emendas descritas como transferências especiais, destinadas a repassar recursos a estados e municípios. No total, ele obteve R$ 9 milhões.
Esse recurso é comumente chamado de "emendas pix". O apelido faz referência ao mecanismo bancário que permite o envio imediato de recursos de uma conta para outra, refletindo a rapidez com que o dinheiro público é transferido para um governo estadual ou prefeitura e fica disponível para uso imediato.
Do total destinado pelo ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e atualmente pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), R$ 500 mil foram enviados ao município de Perdões. O valor foi destinado para infraestrutura e urbanismo.
O restante dos recursos foi distribuído entre as cidades de Aimorés; Pimenta; Moeda; Luislândia; Barão de Monte Alto; Lamin; Inhapim; Entre Rios de Minas; Jequitinhonha; Dores do Indaiá; Caeté; Campo Belo; Campo Gerais; Divinópolis; Caratinga; Assis; Chale; Córrego Novo; Cristais; e Divisa Alegre.
Procurado pelo Estado de Minas, Marcelo Álvaro Antônio ainda não se posicionou sobre os valores destinados.
*Emenda parlamentar é um instrumento que permite ao Congresso Nacional influenciar a elaboração do orçamento anual durante a fase de apreciação legislativa. Com as emendas, deputados e senadores podem acrescentar, suprimir ou modificar itens específicos do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo. Isso significa que, por meio das emendas parlamentares, eles podem direcionar recursos públicos para atender compromissos políticos assumidos durante seu mandato, beneficiando estados, municípios e instituições. Legalmente, deputados federais e senadores têm direito a receber verbas do Executivo para repassar a seus redutos eleitorais. Estes recursos integram o Orçamento anual e são divididos em diferentes tipos de empenhos.
Fim do prazo
Terminou na semana passada o prazo para pagamento de emendas parlamentares pelo governo federal. Desde sábado (6/7), deputados e senadores não podem mais receber valores empenhados no Orçamento até as eleições municipais.
Foi nesse contexto que o governo Lula correu contra o tempo para se adequar às promessas feitas ao Legislativo e injetou bilhões de reais nos cofres de estados e prefeituras por meio do repasse dos parlamentares.
O Estado de Minas levantou os dados sobre as chamadas “emendas pix” destinadas a parlamentares mineiros até o fim do prazo que antecede as eleições municipais. Confira a matéria na íntegra.