A votação que alcançou consenso entre o PT e o PL encontrou resistência apenas nas bancadas da federação Psol-Rede e do Novo - (crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

A votação que alcançou consenso entre o PT e o PL encontrou resistência apenas nas bancadas da federação Psol-Rede e do Novo

crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (11/7), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/23, que concede anistia para partidos multados pela Justiça Federal por descumprirem cotas destinadas a mulheres e negros nas eleições de 2022. O texto foi aprovado em segundo turno com 338 votos favoráveis, 83 votos contrários e quatro abstenções. 

 

Entre os deputados mineiros, apenas cinco parlamentares votaram contra o projeto, incluindo os deputados Nikolas Ferreira (PL) e Duda Salabert (PDT). Célia Xakriabá (Psol), Lincoln Portela (PL) e Zé Vitor (PL) também votaram contra o texto. 

 


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A votação que alcançou consenso entre o PT, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, encontrou resistência apenas nas bancadas da federação Psol-Rede e do Novo, que foram as únicas legendas a se posicionarem contra a proposta.


A PEC revoga a determinação de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos - em 2022, pretos e pardos somaram 50,27% das candidaturas -, concede perdão a irregularidades e abre ainda um generoso e perpétuo programa de refinanciamento de débitos aos atuais 29 partidos políticos.

 

 

Agora a proposta segue para o Senado. Por ser uma emenda à Constituição, caso seja aprovada pelos senadores ela é promulgada diretamente, sem necessidade de veto ou sanção presidencial.

 

O relator da proposta, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), negou em seu parecer que a medida conceda perdão às legendas. "É fake news que vão anistiar partidos, é mentira. Está claro que esse valor será restabelecido nas próximas eleições. Estamos colocando na legislação para acabar a insegurança jurídica, respeitando as mulheres. Estamos respeitando todas as pessoas que compõem o Parlamento brasileiro".

 

Para a deputada Dandara (PT-MG), parlamentar identificada com a causa racial, o texto aprovado pela Câmara é um avanço. "Antes era simplesmente a PEC de anistia dos partidos, nós conseguimos aqui, numa grande negociação, não anistiar os partidos, pura e simplesmente. Os partidos deverão pagar aquilo que devem às candidaturas negras do Brasil nas próximas eleições. E isso vai significar o fortalecimento de mais candidaturas negras e o combate às desigualdades", sustentou.

 

 

 

Veja como votaram os deputados mineiros

 

  • Aécio Neves (PSDB-MG) - votou a favor
  • Ana Paula Leão (PP-MG) - votou a favor
  • Ana Pimentel (PT-MG) - votou a favor
  • André Janones (Avante-MG) - votou a favor
  • Bruno Farias (Avante-MG) - votou a favor
  • Célia Xakriabá (PSOL-MG) - votou contra
  • Dandara (PT-MG) - votou a favor
  • Delegada Ione (Avante-MG) - votou a favor
  • Delegado Marcelo (União-MG) - votou a favor
  • Délio Pinheiro (PDT-MG) - não votou
  • Diego Andrade (PSD-MG) - votou a favor
  • Dimas Fabiano (PP-MG) - nao votou
  • Domingos Sávio (PL-MG) - votou a favor
  • Dr. Frederico (PRD-MG) - votou a favor
  • Duda Salabert (PDT-MG) - votou contra
  • Emidinho Madeira (PL-MG) - votou a favor
  • Eros Biondini (PL-MG) - votou a favor
  • Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) - não votou
  • Fred Costa (PRD-MG) - votou a favor
  • Gilberto Abramo (Republicanos-MG) - votou a favor
  • Gláucia Santiago (PL-MG) - votou a favor
  • Greyce Elias (Avante-MG) - não voltou
  • Hercílio Diniz (MDB-MG) - não voltou
  • Igor Timo (Podemos-MG) - votou a favor
  • Lafayette Andrada (Republicanos-MG) - votou a favor
  • Leonardo Monteiro (PT-MG) - votou a favor
  • Lincoln Portela (PL-MG) - votou contra
  • Luis Tibé (Avante-MG) - não votou
  • Luiz Fernando (PSD-MG) - votou a favor
  • Marcelo Álvaro (PL-MG) - votou a favor
  • Mauricio do Vôlei (PL-MG) - votou a favor
  • Miguel Ângelo (PT-MG) - votou a favor
  • Misael Varella (PSD-MG) - votou a favor
  • Nely Aquino (Podemos-MG) - votou a favor
  • Newton Cardoso Jr (MDB-MG) - votou a favor
  • Nikolas Ferreira (PL-MG) - votou contra
  • Odair Cunha (PT-MG) - votou a favor
  • Padre João (PT-MG) - votou a favor
  • Patrus Ananias (PT-MG) - votou a favor
  • Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) - votou a favor
  • Paulo Guedes (PT-MG) - votou a favor
  • Pedro Aihara (PRD-MG) - não votou
  • Pinheirinho (PP-MG) - votou a favor
  • Rafael Simões (União-MG) - votou a favor
  • Reginaldo Lopes (PT-MG) - não votou
  • Rodrigo de Castro (União-MG) - votou a favor
  • Rogério Correia (PT-MG) - votou a favor
  • Rosângela Reis (PL-MG) - votou a favor
  • Samuel Viana (Republicanos-MG) - votou a favor
  • Stefano Aguiar (PSD-MG) - votou a favor
  • Weliton Prado (Solidariede-MG) - abstenção
  • Zé Silva (Solidariede-MG) - votou a favor
  • Zé Vitor (PL-MG) - votou contra

 

(Com informações Correio Braziliense)