Amapá de Alcolumbre e Randolfe, 2º menor estado, é campeão em emendas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Segundo menor estado do país, o Amapá dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo, e Davi Alcolumbre (União Brasil), favorito a voltar a presidir a Casa em 2025, lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início deste mês.

O governo federal pagou ao estado R$ 393 milhões em emendas indicadas por deputados federais e senadores, o que dá R$ 535 por habitante. O valor supera, por exemplo, o estado de Alagoas, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), com liberação de R$ 324 por habitante, e Santa Catarina, governada pelo oposicionista Jorginho Mello (PL), que está em penúltimo no ranking, com R$ 71 por habitante.

Devido à fragilidade das bases governistas das últimas gestões, o Congresso Nacional multiplicou o valor da fatia orçamentária que comanda, o que levou as emendas a atingirem o valor de mais de R$ 50 bilhões neste ano.

Cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores decide o destino dessa verba, de forma individual ou coletiva, com as emendas de bancada e de comissões. Em geral, o recurso é aplicado em pequenas obras nos redutos eleitorais dos parlamentares, como pavimentação de ruas, construção de praças e centros esportivos e aquisição de tratores e ambulâncias.

Alcolumbre comandou o Senado em 2019 a 2021 e é um dos coordenadores da distribuição de emendas no Senado. Sua influência sobre o governo Lula (PT) o levou a ser um dos principais nomes consultados na distribuição dos três ministérios da cota do União Brasil.

Randolfe é líder do governo no Congresso, participou ativamente da campanha de Lula e, nesta quinta-feira (18), assinou sua volta aos quadros do PT com direito a foto ao lado do presidente da República, da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).

Alcolumbre não quis se manifestar sobre o volume de recursos destinados ao Amapá. Já Randolfe disse apenas, por meio de sua assessoria, que foi para isso que o estado o elegeu.

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A maior emenda paga de Alcolumbre neste primeiro semestre foi de R$ 7 milhões, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, cidade de 35 mil habitantes no sul do estado. O prefeito Márcio Serrão é aliado e do mesmo partido de Alcolumbre. Tanto nas redes sociais do prefeito como nas de Alcolumbre há uma profusão de citações a recursos e obras feitas na cidade sob o patrocínio do senador.

Em abril, por exemplo, Alcolumbre anunciou em suas redes sociais a entrega de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na cidade.

A maior emenda paga de Randolfe neste primeiro semestre é no valor de R$ 6,8 milhões, destinada ao governo do estado no formato Pix, que é o modelo de baixa transparência e rápida liquidez.

Nesse formato, o dinheiro cai direto no cofre de prefeitos ou governadores sem necessidade de definição prévia de projetos a serem aplicados, como ocorre com as emendas normais. O governo sofreu uma pressão do Congresso para concentrar o pagamento das emendas até o início de julho, como forma de escapar da trava que dificulta a liberação desse tipo de verba nos três meses anteriores às eleições municipais.

Com isso, pagou mais de R$ 22 bilhões até essa data, recurso destinado majoritariamente aos cofres de prefeituras, ultrapassando os cerca de R$ 17 bilhões (em valores já corrigidos) distribuídos antes das eleições de 2022, na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

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Na parte de baixo do ranking de liberação de emendas por habitante está São Paulo, com R$ 55, seguido de Santa Catarina (R$ 71).

"Não recebi reclamação de nenhum deputado. Eu quero fazer essa conta no final do ano. Claro que estamos no período eleitoral, ou você paga antes ou você tem até o final do ano para pagar, então eu quero fazer essa conta no final", disse o deputado Cobalchini (MDB), coordenador da bancada de Santa Catarina no Congresso.

Cobalchini afirma que há, por exemplo, uma emenda de bancada no valor de R$ 95 milhões já reservada para projetos da defesa civil no Vale do Itajaí, região atingida por enchentes. A liberação do recurso, quando ocorrer, deve equilibrar a comparação com os demais estados, diz.

Ele cita também uma emenda de R$ 50 milhões cuja execução é obrigatória, mas que ainda não foi paga porque depende da conclusão de projetos por parte do estado. "Nesse caso não tem como culpar o governo federal".

Coordenador da bancada de São Paulo, governada pelo também oposicionista Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) diz que a sub-representação do estado no Congresso afeta o volume de recursos em relação à população.

"São Paulo deveria ter uma representação proporcional à sua população, teria que ter 110 deputados para manter a proporcionalidade, particularmente com os estados do norte", afirma.

Hoje o estado tem 70 deputados federais, a maior bancada da Câmara. A fins de comparação, o Amapá tem 8. "Isso impacta na questão das emendas destinadas. Além disso, São Paulo também tem um volume maior de desafios, então eu acho que a causa é mais estrutural."

Apesar de proporcionalmente estar no último lugar do ranking, em valores nominais São Paulo foi o destino do maior montante em emendas até o início do mês, R$ 2,45 bilhões.