A cada eleição, cerca de metade das cadeiras da Câmara Municipal de Belo Horizonte são renovadas -  (crédito: LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS)

A cada eleição, cerca de metade das cadeiras da Câmara Municipal de Belo Horizonte são renovadas

crédito: LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte já estão no ritmo de tentar garantir a permanência na Casa, marcada por grandes renovações a cada quatro anos. Dos 41 parlamentares, ao menos 33 já estão confirmados como pré-candidatos a um novo mandato, de acordo com levantamento feito pelo Estado de Minas.

 

Embora a maioria já esteja pensando em se manter em uma das cadeiras do Legislativo municipal, os últimos pleitos anunciam que a disputa é complicada. Em quatro das cinco eleições municipais ocorridas neste século, a maioria dos componentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte na legislatura seguinte foi de caras novas. Cerca de metade das cadeiras tem ocupante novo na Casa a cada quatro anos.

 



Em 2004, primeira eleição com uma Câmara com 41 cadeiras, apenas 17 parlamentares foram reeleitos e 24 postos foram renovados. Em 2008, houve cenário oposto, com 24 reeleitos e 17 novatos. A partir daí, as caras repetidas caíram pleito após pleito. Na eleição de 2012, foram 22 eleitos e 19 reeleitos.

 

Quatro anos depois, em 2016, só 18 parlamentares conseguiram manter o cargo e este número caiu para 17 vereadores em 2020. Em queda vagarosa, o número de reconduções segue a toada que a renovação na Câmara de BH é uma lógica perene de mudança em cerca de metade das cadeiras.


Os 33 parlamentares que já anunciaram que vão tentar a reeleição ainda são pré-candidatos. É possível, portanto, que o número aumente. O calendário eleitoral está em fase das convenções partidárias, que se iniciaram no último sábado (20/7) e terminam em 5 de agosto.

 

Nas convenções, além dos candidatos à prefeitura, os partidos oficializam os nomes que serão lançados na corrida pela Câmara. Cada federação partidária pode incluir na disputa um nome a mais que a quantidade de cadeiras existentes na Casa Legislativa, 42 no caso de BH. Em 15 de agosto, termina o prazo para a formalização das candidaturas na Justiça Eleitoral e, no dia seguinte, se inicia a propaganda eleitoral.


A reportagem consultou as redes oficiais ou conversou com 36 dos 41 vereadores da capital. Destes, se declaram pré-candidatos: Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT), Cida Falabella (Psol), Ciro Pereira (Republicanos), Claudiney Dullim (Avante), Claudio do Mundo Novo (PL), Cleiton Xavier (MDB), Bruno Pedralva (PT), Dr. Célio Frois (PV), Fernanda Altoé (Novo), Fernando Luiz (Republicanos), Flávia Borja (Democracia Cristã), Gilson Guimarães (PSB), Helinho da Farmácia (PSD), Henrique Braga (MDB), Irlan Melo (Republicanos), Iza Lourença (Psol), Janaína Cardoso (União), José Ferreira (Podemos), Juninho Los Hermanos (Avante), Loíde Gonçalves (MDB), Maninho Félix (PSD), Marcela Trópia (Novo), Marcos Crispim (Democracia Cristã), Miltinho CGE (PDT), Pedro Patrus (PT), Professor Juliano Lopes (Podemos), Professora Nara (Rede), Reinaldo Gomes (Democracia Cristã), Rubão (Podemos), Sérgio Fernando de Pinho Tavares (MDB). Wagner Ferreira (PV) e Wanderley Porto (PRD).



A reportagem não conseguiu contato com Jorge Santos (Republicanos), Marilda Portela (PL), Preto (União Brasil), Professora Marli (PP) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (Republicanos). O presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (MDB), é pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte.

 

Álvaro Damião (União Brasil) aguarda definição do partido que está incumbido de indicar o vice do a prefeito Fuad Noman (PSD), posto que pode ser assumido pelo próprio vereador. Wilsinho da Tabu (Podemos) disse ao Estado de Minas que aguarda a convenção partidária para confirmar sua decisão.

 



Além do histórico recente, outros fatores apontam para uma manutenção da lógica de renovação de cerca de metade da Câmara Municipal. Um deles, segundo aponta o cientista político Adriano Cerqueira, professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e do Ibmec, é a utilização do sistema proporcional nas eleições para o Legislativo no Brasil.

 

Esse sistema determina que as cadeiras sejam divididas de acordo com o número de votos recebidos por cada partido ou coligação e aí, então, repartidas entre os candidatos mais votados desse grupo. Um dos efeitos do modelo é que nomes podem ser eleitos com menos votos que outros que não lograram o acesso ao Legislativo. Neste sentido, a pulverização das escolhas tende a criar uma associação menor entre o eleitorado e os vereadores eleitos e, portanto, uma chance menor de reeleição.


Cerqueira também associa a característica do cargo de vereador à renovação nas câmaras municipais de uma forma geral. “É uma espécie de agente primário. Aquele que quer se lançar na carreira política, geralmente começa como vereador. São raros os casos em que já se tenta cargos mais altos. É preciso muito do aparato partidário para isso, como aconteceu com a Dilma Rousseff que foi lançada pelo PT diretamente à presidência”, disse ao ressaltar a natureza do cargo como um trampolim para outras atribuições.

 

O atual cenário partidário também é descrito pelo professor como um dos motivos que devem manter o índice de renovação nas câmaras municipais. O esvaziamento de legendas historicamente fortes no Legislativo e a divisão do eleitorado favorecem a dança das cadeiras.



“Os partidos tradicionais do início do século se perderam. O MDB hoje recebe uma grande ajuda de Jair Bolsonaro (PL) para a eleição de Ricardo Nunes em São Paulo e essa deve ser a principal vitória de um partido que era o bicho papão das eleições municipais.

 

O DEM deixou de existir e hoje é o União Brasil, o PSDB também minguou. O PT segue forte, mas o ramo da centro-direita e direita vai se vitalizando em torno do PL e partidos como o Republicanos, que não querem mais cargos e ministérios, se organizam para ganhar prefeituras e força nos parlamentos”, avalia.



LEGISLATIVO MUNICIPAL

Vereadores que já anunciaram que disputarão novo mandato

Braulio Lara (Novo)
Bruno Miranda (PDT)
Cida Falabella (Psol)
Ciro Pereira (Republicanos)
Claudiney Dullim (Avante)
Claudio do Mundo Novo (PL)
Cleiton Xavier (MDB)
Bruno Pedralva (PT)
Dr. Célio Frois (PV)
Fernanda Altoé (Novo)
Fernando Luiz (Republicanos)
Flávia Borja (Democracia Cristã)
Gilson Guimarães (PSB)
Helinho da Farmácia (PSD)
Henrique Braga (MDB)
Irlan Melo (Republicanos)
Iza Lourença (Psol)
Janaína Cardoso (União)
José Ferreira (Podemos)
Juninho Los Hermanos (Avante)
Loíde Gonçalves (MDB)
Maninho Félix (PSD)
Marcela Trópia (Novo)
Marcos Crispim (Democracia Cristã)
Miltinho CGE (PDT)
Pedro Patrus (PT)
Professor Juliano Lopes (Podemos)
Professora Nara (Rede)
Reinaldo Gomes (Democracia Cristã)
Rubão (Podemos)
Sérgio Fernando de Pinho Tavares (MDB)
Wagner Ferreira (PV)
Wanderley Porto (PRD)