Conselho de DH denuncia Rede Minas ao MP por desenho evangélico

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh/MG) entrou com uma denúncia no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta quarta-feira (24/7) por possível preconceito de gênero do programa infantil "Danizinha Protetora", que passou a ser transmitido pela Rede Minas, canal estatal, desde a última segunda (22/7). O documento também foi encaminhado ao diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Gustavo Mendicino.

O órgão, ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Subsecretaria de Direitos Humanos, afirmou que, após receber uma série de reclamações e denúncias, solicitou ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH) e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais, associado ao MP mineiro, que investigue e puna os responsáveis, caso seja constatado preconceito de gênero.

No texto da denúncia é dito que se trata de "uma fundação pública e que, portanto, deve atentar aos interesses públicos e sobretudo à legislação e princípios de Direitos Humanos".

"Você não pode ter, inclusive, em um emissor de caráter público, qualquer tipo de discriminação ou orientação enviesada. E o mais grave é que é uma emissora pública de um estado laico utilizando um argumento de fundo religioso. (...) O Estado só pode promover direitos à diversidade, mas não pode dizer que um direito é maior, melhor ou abençoado por Deus em relação a outro. Não é uma promoção de direitos e pluralidade de pensamentos, é uma discriminação em relação a determinados grupos", afirmou o presidente do CONEDH, Robson Sávio Souza.

Conforme descrito na Coluna de Política do jornal Estado de Minas desta quarta-feira, o programa infantil religioso tem em sua sinopse no site da emissora o seguinte texto: "A garotinha e sua turma têm, como propósito, proteger as crianças contra as ameaças que podem tirá-las da sua infância. Ela encarna a defensora dos valores cristãos e ensina a importância da confiança em Deus e como reconhecer situações que podem comprometer seu bem-estar".

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Robson Sávio alega que o material "trabalha uma ideia de que Deus só abençoa meninos e meninas. Usando aquelas cores azul e rosa, bem numa cartilha 'damarista'". citando a ex-ministra dos Direitos Humanos e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que, logo após a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou que o Brasil entrava em uma "nova era" na qual "menino veste azul, e menina veste rosa".

A personagem principal do desenho evangélico é inspirado em Daniela Linhares, pastora e vice-presidente da Igreja Batista Getsêmani, apoiadora de Bolsonaro.

Desde a nomeação de Leonardo Vitor, ex-coordenador do MBL e atualmente filiado ao partido Novo, como diretor de Programação e Conteúdo da Empresa Mineira de Comunicação, que também cuida da programação da Rádio Inconfidência, a estatal vem adotando um tom ideológico conservador e neopentecostal.

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Sobre a cobertura do festival evangélico "Ore Comigo", que também chamou atenção nesta nova fase da Rede Minas, o presidente da Conedh não vê problemas na transmissão de alguns eventos religiosos.

"(Eles) transmitem há muito tempo a Santa Missa da Igreja Católica, já transmitiram cultos da Igreja da Lagoinha. Transmitir uma ou outra celebração religiosa de várias denominações, a princípio, não fere a diversidade religiosa. Quando você usa uma crença de uma determinada tradição de um grupo para criminalizar outros é totalmente diferente. É a tentativa de usar a religião para instrumentalizar um discurso", concluiu.