Andreia de Jesus e Pedro Rousseff denunciam 'Danizinha Protetora' para o MP

Depois que o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh/MG) entrou com uma denúncia no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o programa infantil “Danizinha Protetora”, da Rede Minas, a deputada estadual Andreia de Jesus (PT) e o pré-candidato à Câmara Municipal Pedro Rousseff (PT) também acionaram o MP.

Os políticos do PT solicitaram uma investigação sobre a legalidade da exibição do programa, criado pela pastora e vice-presidente da Igreja Batista Getsêmani.

De acordo com a descrição no canal do YouTube, o programa tem como objetivo ensinar "às crianças a importância da confiança em Deus e como reconhecer situações que podem comprometer seu bem-estar".

A denúncia argumenta que a inclusão do programa "Danizinha Protetora" na grade da Rede Minas viola a laicidade estatal e o estatuto da Empresa Mineira de Comunicação, controladora da Rede Minas, que proíbe a divulgação de conteúdos de cunho político, ideológico ou religioso.

Andreia de Jesus, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, criticou a inclusão de um programa que promove valores cristãos na grade da Rede Minas. Para a deputada, “uma emissora pública em um Estado laico não deve promover doutrinação religiosa”.

Pedro Rousseff também expressou sua preocupação, afirmando que o governo Zema e a EMC precisam explicar os motivos da inclusão do programa. “É uma baita coincidência: o diretor da EMC, ex-coordenador do MBL, aprovar a inclusão de um programa inspirado em uma pastora apoiadora do bolsonarismo e que já participou ativamente de atos golpistas. Alguém está ganhando alguma coisa com isso, e não é o povo mineiro”, concluiu Rousseff.

Conforme descrito na Coluna de Política do jornal Estado de Minas dessa quarta-feira (24/7), o programa infantil religioso tem em sua sinopse no site da emissora o seguinte texto: "A garotinha e sua turma têm, como propósito, proteger as crianças contra as ameaças que podem tirá-las da sua infância. Ela encarna a defensora dos valores cristãos e ensina a importância da confiança em Deus e como reconhecer situações que podem comprometer seu bem-estar".

Desde a nomeação de Leonardo Vitor, ex-coordenador do MBL e atualmente filiado ao partido Novo, como diretor de Programação e Conteúdo da Empresa Mineira de Comunicação, que também cuida da programação da Rádio Inconfidência, a estatal vem adotando um tom ideológico conservador e neopentecostal.

Leia mais: Reações após mudanças na programação da Rede Minas

Mais pedidos

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) também acionou o MPMG pedindo a retirada imediata do ar do desenho. A parlamentar enviou ofícios ao ao secretário de Estado de Comunicação Social, Bernardo Assis Fonseca Santos, e ao diretor presidente da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Gustavo Mendicino de Oliveira solicitando que Danizinha Protetora saia da grade da Rede Minas.

No documento, a parlamentar defende que o desenho animado fere a laicidade do estado e o princípio de que emisoras educativas devem respeitar a lógica de “não discriminação religiosa, político-partidária, filosófica, étnica, de gênero”.

Beatriz afirma que a veiculação de Danizinha Protetora afronta a Constituição da República das seguintes maneiras: “realizando discurso de intolerância e ódio público contra toda uma camada social composta por indivíduos de ampla diversidade com relação a sua identidade de gênero e que divergem dos gêneros biológicos de nascimento; disseminando o preconceito; ferindo os princípios que regem a EMC, a Rede Minas e a própria concessão pública para TV Educativa; e desrespeitando o caráter de laicidade do estado brasileiro”.