26/07/2024 06:00
- atualizado 26/07/2024 07:25
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Decisão sobre aborto antecipa mais uma eleição moralista em Belo Horizonte
O cenário da campanha eleitora que se avizinha vai aos poucos ganhando nitidez. A disputa municipal, é claro, tem contornos específicos de cidade para cidade, mas a agenda de costumes que ocupa boa parte da pauta política brasileira nos últimos anos já se mostra como fator importante na campanha, especialmente para os cargos no Legislativo. Em Belo Horizonte, mesmo com parlamentares já em clima eleitoral, vereadores e pré-candidatos recorrem à Justiça por uma decisão que coloca a capital mineira em uma bifurcação que oferece os caminhos do conservadorismo ou da manutenção de direitos.
Nesta quinta-feira, as vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella, ambas do Psol, conseguiram uma vitória judicial para anular os efeitos de uma lei batizada informalmente de “censo do aborto”. As parlamentares tiveram de recorrer ao Judiciário para evitar que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) fosse obrigada a publicar informações sobre as interrupções de gravidez previstas na Constituição Federal.
O projeto de lei apresentado por Flávia Borja (Democracia Cristã) determina que a Secretaria Municipal de Saúde publique boletins informando onde foram feitos, a faixa de idade da gestante e o motivo pelo qual o aborto foi realizado na capital mineira nos casos de gravidez oriunda de estupro, risco à saúde da mãe e feto anencéfalo, nos quais a lei permite a interrupção da gestação. O prefeito Fuad Noman vetou a necessidade de divulgar os hospitais nos quais os procedimentos foram realizados, mas a Câmara derrubou a negativa.
A lei foi apresentada e defendida em uma Câmara majoritariamente conservadora e ultrarreligiosa com argumentos esdrúxulos, como permitir a criação de estratégias de prevenção de estupros, ainda que os boletins não indiquem as informações sobre o crime, mas apenas sobre o aborto legal. À coluna, Iza Lourença justificou ter recorrido à Justiça para derrubar os efeitos do texto aprovado e reforçado entre os vereadores belo-horizontinos.
“A Câmara ignorou a Constituição e derrubou o veto do prefeito. Nós precisamos entrar na Justiça para que digam a uma Câmara Municipal que existe uma Constituição e que ela tem que ser cumprida, porque não pode legislar acima da lei do país. [Vereadores conservadores] dizem que não é democracia porque a Justiça estaria legislando, mas o que não é democracia é legislar contra a Constituição. Eu evito buscar a Justiça para resolver problemas políticos, mas quando tem uma boa parte de vereadores que rasgam a Constituição, eu não tenho alternativa”, afirmou Iza Lourença.
A lei constrange mulheres que poderiam optar pelo aborto nas parcas situações em que ele é permitido no Brasil. O projeto foi aprovado com facilidade no Legislativo de BH, formado por maioria conservadora. Mais da metade das cadeiras é ocupada por uma autodenominada bancada cristã. Basta uma rápida consulta nos perfis de redes sociais de cada um dos 41 parlamentares para perceber que a agenda de costumes com um teor religioso predomina entre os conteúdos publicados.
Neste cenário, Iza Lourença afirma que o campo progressista tem diferentes abordagens para tratar o tema, mas que o Psol manterá uma estratégia de abordar os temas de comportamento com objetivo de evitar nova formação da Câmara Municipal com ampla maioria conservadora.
Muita água vai rolar até que as urnas definam, em 6 de outubro, a nova composição da Câmara Municipal de BH. As candidaturas ainda não estão nem sequer definidas, alianças serão construídas e estratégias traçadas. Um ponto, contudo, parece certo: não será neste ano que veremos propostas para uma cidade disfuncional a cada esquina se imporem sobre discussões que abordam costumes e comportamento com a já tradicional carga de preconceito, proselitismo religioso e agressividade que se tornou marca das disputas políticas contemporâneas.
Entre o fogo e a água
Várias horas depois de um incêndio na central de ar-condicionado defumar a Cidade Administrativa, o govermador Romeu Zema (Novo) se manteve em silêncio sobre o incidente na sede do Executivo mineiro. Enquanto isso, em suas redes sociais, o governador publicou um vídeo na sede do Minas Tênis Clube, no qual brinca com atletas olímpicos que representarão o Brasil em Paris. Ele disse que fará um treino na piscina da agremiação, de preferência no frio e com água gelada, a cada medalha conquistada pelos minastenistas.
Fuad com Solidariedade
Além de Novo e MDB, que têm candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, o partido Solidariedade também fará convenção em 3 de agosto. A legenda homologará 42 pré-candidatos a vereador em evento sediado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com a presença do prefeito Fuad Noman (PSD). O deputado estadual e presidente municipal da legenda, Professor Wendel, afirma que o objetivo é eleger os vereadores menos votados, portanto, com uma pulverização dos votos.
UP lança candidaturas
A Unidade Popular (UP) também marcou sua convenção. O evento será na Ocupação Carolina Maria de Jesus, região central da capital mineira. Mantendo a tradição do jovem partido de indicar concorrentes a cargos majoritários, na próxima quarta-feira (31/7), a legenda lançará Indira Xavier à Prefeitura de Belo Horizonte. Além dela, o UP vai homologar a pré-candidatura de Mari, Edna, Adriel e Pedro à Câmara Municipal.