Deputados esvaziam trabalhos não para fazer campanha aos Executivos municipais, mas, sim, para apoiar aliados - (crédito: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Deputados esvaziam trabalhos não para fazer campanha aos Executivos municipais, mas, sim, para apoiar aliados

crédito: Mario Agra/Câmara dos Deputados

A cada quatro anos, tem se reduzido o interesse de deputados federais em disputar prefeituras de seus redutos eleitorais. Nas últimas sete eleições, entre 1996 e 2020, esse número caiu à metade, o que demonstra a indiferença do parlamentar em tentar se eleger chefe do Executivo municipal. Em 1996, 117 deputados se candidataram a prefeito. Na última disputa para o cargo, em 2020, apenas 59, dos 513 representantes da Câmara, concorreram.

 

Na disputa deste ano, o cenário não é diferente. Levantamento inicial do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que é um número sempre maior que o real, contabilizou que 93 deputados se apresentaram como pré-candidatos a prefeito, mas que pelo menos 30 deles vão ficar pelo caminho — ou seja, vão seguir com mandato na Câmara e fazer campanha para aliados.

 

 

Para chegar a esse primeiro número de deputados pré-candidatos, o Diap usou três linhas de checagem: pesquisa em sites de notícias ou blogs na internet; levantamentos eleitorais divulgados por institutos; e contato com os gabinetes na Câmara, lideranças partidárias e diretórios municipais e estaduais das legendas.

 

E esse volume de pré-candidatos se afunilando conforme o calendário eleitoral aperta. Até 5 de agosto, os partidos e federações poderão realizar convenções para definir as coligações e escolher candidatos a prefeito, vice e vereadores. Definidas as candidaturas, até 15 de agosto esses nomes precisam ser registrados na Justiça Eleitoral.

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Valores

 

Em 2020, por exemplo, eram 123 os congressistas que sinalizaram que disputariam prefeituras, mas apenas 59 concorreram. Para o Diap, algumas razões justificam esse pouco interesse. Uma dessas motivações é o valor das emendas parlamentares a que cada deputado e cada senador passou a ter direito nos últimos anos — quando tornou-se impositivo o pagamento desses valores definidos no Orçamento. Essa obrigatoriedade reduziu a fila de deputados na antessala de ministros, que controlavam a distribuição dessas verbas.

 

Apenas em emendas individuais, cada deputado dispõe de R$ 38 milhões por ano e cada senador, R$ 70 milhões. Se forem levadas em conta as emendas de comissão e de bancada, esse montante pode dobrar. São raros os municípios que dispõem de tantos recursos livres em caixa para alocar onde bem entenderem.

 

Para André Santos, analista político do Diap, o poder e o tamanho da liderança de um deputado no reduto eleitoral é muito superior a outros períodos graças ao volume de verba que tem disponível para repassar aos aliados. E em vez de beneficiar a apenas uma Prefeitura, o dinheiro é suficiente para agradar a vários ao mesmo tempo.

 

"O interesse dos deputados em disputar prefeitura tem caído e muito em função dessa ampliação dos recursos das emendas. Hoje, um deputado é o agente principal para levar recursos às cidades, ao lado do prefeito. Por isso, em vez de se lançarem, preferem apoiar nomes nas regiões. Esses prefeitos e vereadores formam a base de apoio nas suas tentativas de reeleições ao Congresso", afirmou.

 

Um deputado pode repassar recurso livremente a uma prefeitura sem que seja sequer apresentado um projeto. É a chamada "emenda pix". "Este é o período em que esvaziam Brasília e vão para as bases para eleger 'seus' prefeitos, como gostam de dizer. E a emenda é, muitas vezes, o carro-chefe da campanha", diz o analista do Diap.

 

 

André lembra ainda que centenas de cidades não têm um orçamento próprio da dimensão do valor de emendas que recebe de um deputado. Partidos como PL e PT, que têm as maiores bancadas da Câmara, lideram essa relação de maior número de deputados que disputarão prefeituras. A estimativa é que entre 10 e 15 deputados de cada uma dessas legendas concorrerão a prefeito.