Análise de 24 contratos da Codevasf aponta que, em 60% deles, há

Análise de 24 contratos da Codevasf aponta que, em 60% deles, há "vícios construtivos", como asfalto com metade de espessura indicada

crédito: Ed Alves/CB/DA.Press

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou asfalto com preço superfaturado e de baixa qualidade em pelo menos 10 estados. De acordo com a auditoria, as obras de asfaltamento foram contratadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os contratos relacionados aos empreendimentos somam R$ 119 milhões em investimentos públicos.

 

A análise de 24 contratos encontrou indícios de "vícios construtivos" em 15 deles, ou seja, em 62,5% do total. De acordo com as amostras avaliadas, o asfalto precário e com obras realizadas com preços acima do valor de mercado foi utilizado no Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e em Pernambuco.

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Com ajuda de equipamentos especializados, a CGU encontrou sinais de sobrepreço e superfaturamento "pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via."

 

No Maranhão, uma das análises apontou que o asfalto construído tinha espessura abaixo da metade da medição prevista em contrato. "As baixas espessuras das camadas do pavimento (...) combinadas com a presença de um lençol freático alto em alguns pontos fizeram com que o pavimento, embora recente, esteja inteiramente perdido em algumas das ruas pavimentadas", aponta um trecho do relatório.

 

 

Além da baixa espessura, também foram encontradas irregularidades com diferentes medidas no asfalto, onde alguns trechos eram de 1,4 centímetros, e em outros, 6,5 centímetros. "Trincamentos em malha (...), afundamentos e mesmo a desintegração, dentre outros, são defeitos permanentes relacionados à baixa espessura do revestimento asfáltico. Em casos mais graves observados, essa falta de espessura mínima fez com que o revestimento não resistisse e rompesse prematuramente em alguns pontos", completa o texto do documento.

 

A CGU aponta que a diferença de um centímetro e meio na espessura do material asfáltico pode representar que a empresa recebeu até R$ 767 mil acima do valor que de fato utilizou para realizar a obra. O relatório aponta que fragilidades na fiscalização e na gestão dos projetos pela Codevasf abrem espaço para este tipo de irregularidade.

 

Em nota, a Codevasf afirmou que "atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle. Apontamentos e recomendações desses órgãos são observados pela Companhia para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos". Além disso, a companhia alega que "obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção" e que "todas as obras contratadas pela Codevasf devem atender a requisitos de qualidade estabelecidos em contrato".