Movimento acionará deputados mineiros para cobrar obras na BR-381

A primeira visita de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Belo Horizonte neste mandato, em fevereiro deste ano, teve como principal destaque as propostas destinadas à BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na Região do Rio Doce. O trecho conhecido como Rodovia da Morte passará por um leilão de concessão em agosto, mas a parte mais delicada da estrada, entre a capital mineira e Caeté, na Grande BH, terá a duplicação tocada pelo governo federal. Quase um semestre depois do anúncio, ativistas pelas obras na via temem que as intervenções fiquem novamente no papel e preparam um carta de apelo à bancada mineira no Congresso Nacional para que as demandas não sejam deixadas em segundo plano.

A carta elaborada pelo Movimento Pró-Vidas BR-381 será endereçada a deputados federais e senadores mineiros. O documento foi enviado em primeira mão ao Estado de Minas e expressa uma preocupação com o corte de gastos de R$ 15 bilhões já anunciados no Orçamento federal. O texto feito com anuência de prefeitos e vereadores das cidades cortadas pela rodovia, além de associações comerciais da região e lideranças sociais, pede que eventuais reduções de investimentos não afetem os planos para a estrada.

“Há mais de três décadas, os cidadãos de Minas Gerais aguardam por melhorias efetivas nesta via crucial, onde vidas são perdidas em acidentes frequentes. O risco de que os recursos destinados a estas obras sejam suprimidos pelos ajustes fiscais em 2025 é real e alarmante. Portanto, instamos todas as lideranças políticas e empresariais, bem como as entidades de classe e a sociedade civil organizada, a agirem de forma proativa. É imperativo que façamos valer a voz dos milhões que dependem diariamente da BR-381”, diz trecho do texto.

Marcado para 29 de agosto, o leilão de concessão da Rodovia da Morte será o terceiro em três anos consecutivos. As duas tentativas anteriores foram frustradas em pregões desertos, sem nenhuma empresa interessada em assumir o fardo da administração e obras na estrada. A tentativa atual foi anunciada pelo Ministério dos Transportes como a mais propensa ao êxito por ter retirado a exigência de obras no ponto mais crítico da estrada, próximo a Belo Horizonte.

O trecho entre BH e Caeté foi dividido em dois lotes, o 8A e o 8B. Este é o ponto mais crítico da rodovia, por concentrar não apenas as áreas de maior risco geológico, mas também implicações jurídicas relacionadas à necessidade de remoção de moradores das margens da estrada. O Movimento Pró-Vidas estima que cerca de 2 mil famílias vivem em ocupações que precisarão ser retiradas para as obras de duplicação.

A retirada deste trecho do edital de obras da concessão foi apontada como principal trunfo para atrair empresas interessadas em gerir a via até Governador Valadares. O andamento para as obras feitas pelo governo federal, porém, preocupa os integrantes do Pró-Vidas. 

Gargalo na fila

Em maio, foi publicado o edital para contratação da empreiteira responsável pelas obras no lote 8A, entre Ravena e Caeté. O lote 8B ainda não tem edital publicado e é o que representa o principal receio do Pró-Vidas. É justamente este o trecho onde está o gargalo da saída e chegada da capital mineira. O ponto tem trânsito constante e é onde se concentra a maior parte dos moradores que devem ser retirados.

As obras no lote 8A estão orçadas em quase R$ 400 milhões, a menor parte do R$ 1 bilhão anunciado para as obras pelo governo federal. Os R$ 600 bilhões restantes deverão ser empregados no trecho mais próximo a BH.

Neste mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou o contingenciamento de cerca de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano para cumprir, em grande parte, com a lei do novo arcabouço fiscal. A carta endereçada aos parlamentares mineiros pelo Pró-Vidas quer motivar uma ação em Brasília para evitar que os cortes afetem as obras na 381.

Além da contratação das empreiteiras para as obras nos lotes 8A e 8B, o Pró-Vidas também reivindica que obras paliativas sejam feitas no gargalo da saída de Belo Horizonte para aliviar desde já o trânsito no local. Em documento publicado pelo movimento no início do mês, eles elencam intervenções como instalação de faixas adicionais, construção de pontes metálicas e adoção de manobras de inversão de mão nos fins de semana e vésperas de feriados.

“Além das obras em andamento, é fundamental que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) implemente medidas paliativas urgentes no gargalo de saída de Belo Horizonte. Esta ação imediata pode mitigar os riscos enquanto as obras estruturais avançam, garantindo assim um tráfego mais seguro e fluido para todos os usuários da rodovia. Como representantes do Movimento Pró-Vidas da BR-381, reforçamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a proteção das vidas que diariamente transitam por esta via”, sugere trecho da carta que será enviada aos parlamentares.

Leia a carta na íntegra

Manifesto de Minas pela BR-381

Um apelo pela vida e o desenvolvimento

O Movimento Pró-Vidas da BR-381, composto por líderes municipais, empresariais e sociais de 28 municípios, surge como voz uníssona em defesa de um futuro mais seguro e próspero para Minas Gerais e para o Brasil; e por isso apresenta este manifesto ao povo mineiro.

Em um momento em que o país enfrenta desafios econômicos significativos, com propostas de cortes no orçamento federal para 2024, é crucial ressaltar a importância estratégica das licitações e das obras em andamento na BR-381. 

A BR-381- Norte, conhecida como "Rodovia da Morte", é mais do que um caminho que conecta Belo Horizonte ao Nordeste do país; é uma via marcada pela tragédia e pela necessidade urgente de transformação. 

O investimento total da duplicação da Capital à Governador Valadares será de R$10 bilhões sendo que R$ 9 bilhões serão financiados pela iniciativa privada e pelo pagamento de pedágio

Com investimentos estimados em pouco mais de R$1 bilhão para os trechos entre Caeté/Ravena e Ravena/Belo Horizonte, estas obras também não podem ser interrompidas. Elas representam não apenas melhorias infra estruturais, mas também a promessa de segurança e desenvolvimento há muito aguardada pela população mineira.

Há mais de três décadas, os cidadãos de Minas Gerais aguardam por melhorias efetivas nesta via crucial, onde vidas são perdidas em acidentes frequentes. O risco de que os recursos destinados a estas obras sejam suprimidos pelos ajustes fiscais em 2025 é real e alarmante. Portanto, instamos todas as lideranças políticas e empresariais, bem como as entidades de classe e a sociedade civil organizada, a agirem de forma proativa. É imperativo que façamos valer a voz dos milhões que dependem diariamente da BR-381.

Além das obras em andamento, é fundamental que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) implemente medidas paliativas urgentes no gargalo de saída de Belo Horizonte. Esta ação imediata pode mitigar os riscos enquanto as obras estruturais avançam, garantindo assim um tráfego mais seguro e fluído para todos os usuários da rodovia.

Como representantes do Movimento Pro-Vidas da BR-381, reforçamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a proteção das vidas que diariamente transitam por esta via.

Acreditamos que investir na infraestrutura viária não é apenas uma questão de logística, mas um ato de responsabilidade social e econômica. O progresso da BR-381 não deve ser adiado; ele é essencial para o crescimento de nossa região e para a segurança de nossos cidadãos.

Por fim, conclamamos todos os setores da sociedade a se unirem a nós neste manifesto. Juntos, podemos reivindicar ações concretas do Governo Federal e assegurar que as promessas de desenvolvimento se transformem em realidade. 

Que este manifesto seja não apenas um apelo, mas um chamado à ação e à solidariedade por uma BR-381 mais segura e eficiente. 

Senhores presidente da República, governador de Minas Gerais, deputados estaduais, deputados federais, senadores e lideranças classistas e empresariais, a responsabilidade do futuro de Minas Gerais está nas mãos de todos nós. Não vamos deixar o projeto da BR-381 – Norte parar.

Belo Horizonte, 30 de julho de 2024

Movimento Pró-Vidas da BR-381