Prefeito é denunciado pelo MP por suspeita de superfaturar show de Joelma

O Ministério Público estadual propôs uma Ação Civil Pública contra José Antônio Alves Donato (PSD), conhecido como Donatinho, prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes, e a empresa J Music Editora e Produções Artísticas por improbidade administrativa, devido a um superfaturamento verificado na contratação do show da cantora Joelma, realizado na 36ª Festa da Banana, em outubro de 2022.

A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, constatou que a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio contratou o show por R$ 265 mil, através de dispensa de licitação.

No entanto, uma perícia da Central de Apoio Técnico do MP revelou que o valor médio do cachê para shows semelhantes de Joelma era de R$ 191.200 na época. Para comparação, o município de Rio Piracicaba pagou R$ 160 mil, e Presidente Bernardes, R$ 135 mil, pelo mesmo show. Ambos os municípios estão localizados em Minas.

Considerando a duração do show e a localização do município contratante, a perícia concluiu que o valor razoável para a apresentação em Santa Bárbara do Tugúrio seria de R$ 120 mil, resultando em um sobrepreço de R$ 145 mil, que atualizados correspondem a R$ 156.401.

"Ao ajustarem valor desproporcional para o cachê do show realizado em Santa Bárbara do Tugúrio, os requeridos causaram claro e evidente prejuízo aos cofres do município e, por isso, devem ser responsabilizados", explicou o promotor Vinícius de Souza Chaves.

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A ação requer a condenação dos envolvidos a ressarcir os cofres da prefeitura no valor de R$ 156.401, pagamento de multa civil equivalente ao dano apurado e a proibição de contratarem com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo prazo de até 12 anos. Também é solicitada a condenação do prefeito à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por até 12 anos.

O prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e a empresa citada pelo MP foram procurados, mas não retornaram até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.