O governador Romeu Zema (Novo) disse temer que o projeto de repactuação da dívida dos estados com a União, proposto pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), não resolva o problema dos débitos bilionários. O mandatário mineiro se encontrou com o parlamentar junto com outros governadores do Sul e Sudeste, em Brasília, nesta terça-feira (2/7).
Segundo Zema, as medidas propostas por Pacheco são “produtivas”, mas é preciso um pacote mais “robusto” para equacionar o problema. “Temo que não sejam suficientes para viabilizar os estados endividados. Ajudará, sem dúvidas, e fica registrado meu agradecimento”, disse.
O chefe do Palácio Tiradentes cita, por exemplo, a redução nos juros de correção da dívida como compensação em investimentos no ensino médio profissionalizante, medida proposta primeiro pelo Ministério da Fazenda. O governador lembrou que Minas Gerais, com uma dívida superior a R$ 160 bilhões, já investe no segmento, mas seria preciso ampliar os gastos.
“Precisamos considerar o que já é feito, e não o que será feito a mais. Senão, é tirar de um bolso e colocar no outro. Minas Gerais já é um estado muito bem atendido na questão do ensino técnico profissionalizante. Somos o estado que mais tem alunos neste critério. Colocar mais (investimento) em um produto que já tem uma oferta adequada, você estaria rasgando dinheiro e não resolvendo o problema”, disse.
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O projeto ainda deve conter a possibilidade de uma compensação nos valores em troca de investimentos em infraestrutura, o que Zema avaliou como uma medida “boa”, mas destacou que o volume precisa ser expressivo. “Se for muito limitado, acaba que não contribui”, frisou.
Zema reforçou a necessidade de reduzir os juros de correção das dívidas, o que, segundo ele, mina as capacidades de investimentos dos governos estaduais. O governador afirma que o indexador construído pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) +4% se torna uma cobrança “proibitiva”.
O chefe do Executivo mineiro também classificou a possibilidade de federalizar ativos estaduais para amortizar valores da dívida, vide a entrega da Companhia de Desenvolvimento (Codemig), como positiva, porém afirma que o débito continuaria “monstruoso”.
“Para uma dívida como a de Minas, de R$ 160 bilhões, você transferir, abater ativos de R$ 20, R$ 30 ou R$ 40 (bilhões), você continua com uma dívida monstruosa e que acaba inviabilizando uma boa gestão. Então nós precisamos repensar em como resolver essa questão da dívida, e espero que boas propostas venham a ser somadas tanto na Câmara quanto no Senado”, completou.
Também participaram do encontro com Pacheco os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD).