Advogado e presidente do Conselho Consultivo do Diários Associados, Décio Freire demonstrou preocupação com a grande quantidade de ações judicializadas no Brasil e teme que, se nada for feito, o número siga aumentando de forma descontrolada e comparou o cenário com outros países. A entrevista completa vai ao ar neste sábado (6/7), às 19h20, na TV Alterosa e no canal do YouTube do Portal Uai e estará publicada na edição de domingo (7/7) do Estado de Minas.
"Em dezembro de 2023, nós chegamos a 82 milhões de ações judicializadas. Em um ano, 35 milhões de novas ações, contra 32 milhões de processos julgados. Nós temos um acervo de 82 milhões de processos, o que nos transforma em um dos países com maior número de ações judiciais do mundo, se não o maior", afirmou.
Em comparação com o judiciário de Portugal, muitas cidades brasileiras de médio porte, alerta Décio Freire, possuem mais ações que o equivalente lusitano. Ele avalia que mesmo com esforço da Justiça, a tendência é de aumentar as ações.
"Vem aumentando (a quantidade de ações), embora o judiciário tenha feito um esforço porque em 2020, por exemplo, foram 20 milhões de ações julgadas; em 2023, foram 32 milhões de ações julgadas. Tem sido feito um esforço, mas de qualquer forma realmente existe um acréscimo", disse.
O jurista Décio Freire também falou sobre o caderno Direito & Justiça Minas; uso de tecnologias no judiciário, como inteligência artificial; e a grande quantidade de cursos de Direito no Brasil.
Onde assistir
O "Em Minas" é uma parceria entre a TV Alterosa, o jornal Estado de Minas e o Portal Uai. O programa vai ao ar aos sábados, a partir das 19h20, simultaneamente na televisão e no Youtube (youtube.com/portaluai). A versão online tem um terceiro bloco exclusivo.
O Estado de Minas publica o conteúdo da entrevista com o presidente do Conselho Consultivo do Diários Associados, Décio Freire, em textos no portal (em.com.br) e no jornal impresso de domingo (7/7).