BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Segundo menor estado do país, o Amapá dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo, e Davi Alcolumbre (União Brasil), favorito a voltar a presidir a Casa em 2025, lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início deste mês.
O governo federal pagou ao estado R$ 393 milhões em emendas indicadas por deputados federais e senadores, o que dá R$ 535 por habitante. O valor supera, por exemplo, o estado de Alagoas, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), com liberação de R$ 324 por habitante, e Santa Catarina, governada pelo oposicionista Jorginho Mello (PL), que está em penúltimo no ranking, com R$ 71 por habitante.
Devido à fragilidade das bases governistas das últimas gestões, o Congresso Nacional multiplicou o valor da fatia orçamentária que comanda, o que levou as emendas a atingirem o valor de mais de R$ 50 bilhões neste ano.
Cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores decide o destino dessa verba, de forma individual ou coletiva, com as emendas de bancada e de comissões. Em geral, o recurso é aplicado em pequenas obras nos redutos eleitorais dos parlamentares, como pavimentação de ruas, construção de praças e centros esportivos e aquisição de tratores e ambulâncias.
Alcolumbre comandou o Senado em 2019 a 2021 e é um dos coordenadores da distribuição de emendas no Senado. Sua influência sobre o governo Lula (PT) o levou a ser um dos principais nomes consultados na distribuição dos três ministérios da cota do União Brasil.
Randolfe é líder do governo no Congresso, participou ativamente da campanha de Lula e, nesta quinta-feira (18), assinou sua volta aos quadros do PT com direito a foto ao lado do presidente da República, da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
Alcolumbre não quis se manifestar sobre o volume de recursos destinados ao Amapá. Já Randolfe disse apenas, por meio de sua assessoria, que foi para isso que o estado o elegeu.
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A maior emenda paga de Alcolumbre neste primeiro semestre foi de R$ 7 milhões, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, cidade de 35 mil habitantes no sul do estado. O prefeito Márcio Serrão é aliado e do mesmo partido de Alcolumbre. Tanto nas redes sociais do prefeito como nas de Alcolumbre há uma profusão de citações a recursos e obras feitas na cidade sob o patrocínio do senador.
Em abril, por exemplo, Alcolumbre anunciou em suas redes sociais a entrega de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na cidade.
A maior emenda paga de Randolfe neste primeiro semestre é no valor de R$ 6,8 milhões, destinada ao governo do estado no formato Pix, que é o modelo de baixa transparência e rápida liquidez.
Nesse formato, o dinheiro cai direto no cofre de prefeitos ou governadores sem necessidade de definição prévia de projetos a serem aplicados, como ocorre com as emendas normais. O governo sofreu uma pressão do Congresso para concentrar o pagamento das emendas até o início de julho, como forma de escapar da trava que dificulta a liberação desse tipo de verba nos três meses anteriores às eleições municipais.
Com isso, pagou mais de R$ 22 bilhões até essa data, recurso destinado majoritariamente aos cofres de prefeituras, ultrapassando os cerca de R$ 17 bilhões (em valores já corrigidos) distribuídos antes das eleições de 2022, na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Na parte de baixo do ranking de liberação de emendas por habitante está São Paulo, com R$ 55, seguido de Santa Catarina (R$ 71).
"Não recebi reclamação de nenhum deputado. Eu quero fazer essa conta no final do ano. Claro que estamos no período eleitoral, ou você paga antes ou você tem até o final do ano para pagar, então eu quero fazer essa conta no final", disse o deputado Cobalchini (MDB), coordenador da bancada de Santa Catarina no Congresso.
Cobalchini afirma que há, por exemplo, uma emenda de bancada no valor de R$ 95 milhões já reservada para projetos da defesa civil no Vale do Itajaí, região atingida por enchentes. A liberação do recurso, quando ocorrer, deve equilibrar a comparação com os demais estados, diz.
Ele cita também uma emenda de R$ 50 milhões cuja execução é obrigatória, mas que ainda não foi paga porque depende da conclusão de projetos por parte do estado. "Nesse caso não tem como culpar o governo federal".
Coordenador da bancada de São Paulo, governada pelo também oposicionista Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) diz que a sub-representação do estado no Congresso afeta o volume de recursos em relação à população.
"São Paulo deveria ter uma representação proporcional à sua população, teria que ter 110 deputados para manter a proporcionalidade, particularmente com os estados do norte", afirma.
Hoje o estado tem 70 deputados federais, a maior bancada da Câmara. A fins de comparação, o Amapá tem 8. "Isso impacta na questão das emendas destinadas. Além disso, São Paulo também tem um volume maior de desafios, então eu acho que a causa é mais estrutural."
Apesar de proporcionalmente estar no último lugar do ranking, em valores nominais São Paulo foi o destino do maior montante em emendas até o início do mês, R$ 2,45 bilhões.