O governo de Romeu Zema (Novo) pretende criar a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig) para supervisionar os modais no estado. A ideia foi confirmada pelo Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, nessa segunda-feira (29/7).
A ideia é que a nova agência reguladora estadual funcione nos moldes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de estabelecer normas e diretrizes sobre a infraestrutura de mobilidade no estado.
Segundo a Seinfra, o projeto de lei que deve ser enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está em fase final de elaboração. O texto deve ser enviado para apreciação dos deputados neste segundo semestre.
- BR-040: usuários frequentes dos pedágios em MG terão desconto
- Executiva do PT afirma que eleição de Maduro foi 'democrática e soberana'
“A criação da agência será um passo importante, já que, no Governo de Minas, estamos com um programa de parcerias e concessões muito bem-sucedido. Na medida em que vamos aumentando as concessões, precisamos fortalecer a governança regulatória, e um passo nesse sentido é a criação dessa agência”, destaca o secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno.