Indígenas são barrados no STF e Barroso pede desculpas

Um grupo de indígenas foi barrado no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (5/8) ao tentar entrar na sede da corte para participar da audiência de conciliação realizada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar do marco temporal.

O ministro criou uma comissão especial para buscar um consenso entre povos originários e integrantes do agronegócio sobre a regra que estabelece a Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas.

"Desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta, foi um erro da segurança. Peço desculpas, é o que podemos fazer quando há um erro" disse.

Em setembro de 2023, o STF declarou inconstitucional a tese que fixa a Constituição como data a ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.

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Em dezembro, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso aprovou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.

A comissão é formada por seis representantes indicados pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas), seis pelo Congresso Nacional, quatro pelo governo federal, dois dos estados e um dos municípios, além de indicações de cada um dos autores.