08/08/2024 10:57
- atualizado 08/08/2024 11:05
- compartilhe
-
SIGA NO
Para o deputado Sanderson (PL-RS), o resultado do julgamento da joia de Lula leva ao Congresso a responsabilidade de aprovação de uma lei que regularize a posse dos bens por presidentes
Na última quarta-feira (7/8), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT) mantivesse o relógio de ouro que ganhou de presente em 2005. Em reação a isso, o deputado federal Sanderson (PL-RS) afirmou que irá apresentar um projeto de lei (PL) na sexta-feira (9/8) para estabelecer regras sobre a posse de presidentes brasileiros de presentes ganhados por autoridades internacionais.
O relógio de luxo, entendido como item "personalíssimo", é encontrado à venda hoje por R$ 59.500,00. De acordo com o Poder360, o parlamentar disse que o Congresso Nacional precisa estabelecer regras em relação aos valores dos itens dessa categoria, que podem se manter na posse do presidente.
No julgamento sobre o relógio de Lula no TCU, o ministro Jorge Oliveira argumentou que não havia legislação que especificasse valores e critérios classificatórios de itens recebidos pelo chefe do Executivo como itens personalíssimos ou de direito de posse da União.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia
O deputado Sanderson também afirmou que a decisão da Corte de Contas pode beneficiar Jair Bolsonaro (PL), de forma que o caso das joias ganhe uma "repercussão positiva". O ex-presidente é alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apura um desvio de R$ 6,8 milhões em bens dos itens de origem saudita.
Para o bolsonarista, o resultado do julgamento de quarta-feira leva ao Congresso a responsabilidade de aprovação de uma lei que regularize a posse dos bens. "Como não existe lei sobre isso, [o TCU] não poderia interpretar dessa ou daquela maneira sob pena de cometer alguma injustiça. Se liberar para o Lula, tem que liberar para o Bolsonaro”, disse.
- De R$ 200 a R$ 15 milhões: veja valores declarados pelos candidatos em BH
Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente Lula afirmou a interlocutores que se sentiu usado pela Corte de Contas para que ela possa, posteriormente, inocentar Bolsonaro. Ele ainda afirmou que, apesar da decisão, pretende devolver o relógio ao TCU, mesmo que seus interlocutores o aconselhem a não o fazer. De acordo com eles, o movimento poderia abrir uma "brecha" para que ele fosse cobrado pela devolução de outros objetos de valor que recebeu como presente em mandatos anteriores.