13/08/2024 23:04
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O que se sabe sobre denúncia de jornal de que Alexandre de Moraes teria pedido produção extraoficial de relatórios sobre bolsonaristas
O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta terça-feira (13/8) reportagem revelando mensagens de WhatsApp de assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo informalmente que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
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As mensagens teriam sido trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 — ou seja, durante e depois da campanha eleitoral que levou à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O jornal diz ter em mãos 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados por meio do WhatsApp e garante que não obteve o material por meio de hackers ou interceptação ilegal.
Após a publicação, o gabinete de Alexandre de Moraes publicou de noite uma nota defendendo que a solicitação de informações a outros órgãos, inclusive o TSE, é normal, e que este tribunal tem "poder de polícia".
"Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República", diz a nota do gabinete.
Embora STF e TSE tenham forte relação institucional, inclusive com a presença de ministros de STF na composição do tribunal eleitoral — como Moraes até o fim de maio —, eles são tribunais independentes.
O jornal afirma ter mensagens mostrando o pedido informal de produção de relatórios pelo TSE em pelo menos 20 casos.
A maior parte das mensagens, reveladas pelos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, foi trocada por Airton Vieira, juiz instrutor no STF, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Tagliaferro foi exonerado em maio de 2023 após ser preso e acusado por violência doméstica contra a esposa.
Algumas mensagens reveladas mostram que Moraes e assessores pediram a produção de um relatório sobre o economista Rodrigo Constantino, apoiador de Bolsonaro, a partir de publicações dele nas redes sociais.
Em novembro de 2022, Airton Vieira encaminhou para Eduardo Tagliaferro uma captura de tela de conversa com Moraes na qual o ministro pediria: "Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa". Vieira pede para Tagliaferro "caprichar" no relatório.
Segundo o jornal, em nenhum dos casos havia a formalização de que os relatórios do TSE teriam sido produzidos a pedido de Moraes ou do STF — é dito que seriam fruto da ordem de algum juiz auxiliar do TSE ou de denúncia anônima.