Número de vereadores vai subir em 27 cidades mineiras; veja quais

Em acesso aos dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Núcleo de Dados do EM descobriu que 27 cidades mineiras terão aumento no número de vereadores na eleição deste ano, no comparativo com o pleito de 2020. Segundo a Constituição Federal, o número de cadeiras nas Câmaras Municipais é definido de acordo com o tamanho da população. Diante das mudanças trazidas pelo Censo 2022 ou pela Lei Orgânica de cada local, algumas casas legislativas terão crescimento no total de representantes.

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Isso acontece nas seguintes cidades: Nova Lima, Esmeraldas, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Contagem, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Mateus Leme e Raposos, na Região Metropolitana de BH; Ubá, Visconde do Rio Branco e Juiz de Fora, na Zona da Mata; Nova Serrana e Cláudio, no Centro-Oeste do estado; Barbacena, Sete Lagoas e Itabirito, na Central; Três Corações, Extrema, São Sebastião do Paraíso e Cambuí no Sul; Perdizes e Santa Juliana, no Alto Paranaíba; Arinos, no Noroeste; Brasilândia de Minas e Manga, no Norte.

O número de novas cadeiras varia de um até cinco. O caso que mais chama atenção acontece em Nova Lima, onde as vagas vão saltar 50%: de 10 para 15. O crescimento acompanha a explosão demográfica da cidade, que tinha cerca de 80 mil habitantes no Censo 2010 e saltou para 111 mil no levantamento de 2022.

Outras oito cidades vão eleger quatro vereadores a mais do que em 2020: Esmeraldas, Ubá, Nova Serrana, Ribeirão das Neves, Barbacena, Santa Luzia, Juiz de Fora e Contagem. Em Pedro Leopoldo e Três Corações, o aumento é de três vagas.

Em todos os outros casos, o crescimento é de duas cadeiras, com exceção de São Sebastião do Paraíso, onde o aumento será de um vereador.

Na próxima eleição, Minas Gerais vai eleger 8.528 vereadores. As cadeiras estão distribuídas da seguinte maneira:

• Duas cidades com sete vereadores;
  
• 646 cidades com nove vereadores;
  
• Uma cidade com 10 vereadores;
  
• 107 cidades com 11 vereadores;
  
• Uma cidade com 12 vereadores;
  
• 40 cidades com 13 vereadores;
  
• 27 cidades com 15 vereadores;
  
• 14 cidades com 17 vereadores;
  
• Uma cidade com 18 vereadores;
  
• Cinco cidades com 19 vereadores;
  
• Três cidades com 21 vereadores;
  
• Três cidades com 23 vereadores;
  
• Uma cidade com 25 vereadores;
  
• Uma cidade com 27 vereadores;
  
• Uma cidade com 41 vereadores.
  

BH tentou aumento

No ano passado, a Câmara Municipal de BH chegou a votar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica para aumentar o número de cadeiras na Casa: de 41 para 43. O texto chegou a passar em primeiro turno, mas os parlamentares recuaram posteriormente. 

Na época da votação do primeiro texto, os vereadores justificaram o aumento usando uma estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estipulava um aumento populacional entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes em BH, o necessário para aumentar o número de vereadores. 

No entanto, os números oficiais do Censo de 2022, apontaram que a capital tem 2.315.560 habitantes. O resultado é ainda menor que a prévia do Censo, divulgada pelo IBGE em 25 de dezembro do ano passado, que projetava a população em 2.392.678 pessoas. Ambas apurações não seriam suficientes para promover um aumento de cadeiras na CMBH.