BR-381: leilão sela concessão da Rodovia da Morte pelos próximos 30 anos

A gestora de investimentos 4UM venceu o leilão realizado na bolsa de valores B3 em São Paulo na tarde desta quinta-feira (29/8) e fica responsável pela duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e a manutenção da via pelos próximos 30 anos.

A concessionária apresentou uma proposta com redução de 0,94% na tarifa básica de pedágio e, com o lance, saiu vencedora do pregão.

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O fundo vencedor, que tem como um dos participantes o grupo mineiro Aterpa, conseguiu o melhor lance já na rodada inicial. A única concorrente, a gestora de recursos Opportunity, apresentou uma proposta de 0,1% de desconto e optou por não fazer mais ofertas.

Esta foi a terceira tentativa em três anos consecutivos de privatizar a estrada no trecho conhecido infamemente como “Rodovia da Morte”. Nas duas oportunidades anteriores, o leilão sequer ocorreu por ausência de interessados. Para 2024, o governo federal preparou um contrato com atrativos para a iniciativa privada a eximindo da responsabilidade por obras no ponto da estrada mais próximo a Belo Horizonte e compartilhando riscos geológicos e de variações no fluxo de veículos da via.

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O critério para determinar o vencedor do leilão era a maior taxa de desconto em relação às tarifas de pedágio fixadas no edital. Os valores iniciais para as cinco praças de cobrança eram: R$ 13,75 em Caeté; R$ 11,40 em João Monlevade; R$ 13,35 em Jaguaraçu; R$ 10,75 em Belo Oriente; e R$ 11,20 em Governador Valadares. No total, quem percorresse toda a extensão da estrada concedida deveria desembolsar R$ 60,45.

Os preços serão oficializados após a assinatura do contrato e os pedágios podem ser cobrados a partir de um ano após a assunção da concessionária. A ANTT não realiza os cálculos imediatamente, mas com o desconto vencedor do leilão, é possível realizar uma projeção da cobrança para quem trafega na BR-381. As cifras cariam para R$ 13,62 em Caeté; R$ 11,29 em João Monlevade; R$ 13,22 em Jaguaraçu; R$ 10,65 em Belo Oriente; e R$ 11,10 em Governador Valadares.

A 4UM reúne ações de diferentes empresas. É o primeiro empreendimento rodoviário do fundo que tem como cotistas as famílias Malucelli, Salazar, Federmann e Backheuser, acionistas das empresas MLC, Aterpa, Senpar e Carioca Engenharia.

Novidades no contrato

O edital de concessão apresentado este ano retirou cerca de 30 quilômetros entre Belo Horizonte e Caeté do percurso que deverá passar por obras feitas pela concessionária. As intervenções nesse trecho ficarão a cargo do poder público, embora a administração da pista reformada também seja uma responsabilidade da concessionária.

A alteração em questão foi apontada pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT como ponto central para a existência de interessados em participar do leilão de concessão. A leitura é de que a chegada e saída da capital mineira pela BR-381 afastou a iniciativa privada dos pregões anteriores pelo altos riscos geológico, por conta do relevo acidentado; e jurídico, já que as obras de duplicação na região implicam na realocação de cerca de duas mil famílias que vivem às margens da pista.

Além disso, o contrato remodelado apresenta mecanismos de compartilhamento de risco entre a concessionária e poder concedente. No caso de eventos geológicos não previstos nos relatórios e risco feitos tanto pelo Estado quanto pela empresa, cabe ao poder público arcar com 80% dos custos.

No caso de uma variação de 5% no fluxo esperado de veículos, a concessão nos moldes atuais também prevê a negociação para reequilíbrio do contrato. É um mecanismo que protege a empresa de situações não esperadas que diminuem a arrecadação com o tráfego, cenário ocorrido durante a pandemia, por exemplo. Neste caso pode haver variações como aumento no preço dos pedágios, aporte de verbas públicas ou alteração do tempo de concessão. 

Obras e investimento

O fundo 4UM deverá investir R$ 9,34 blhões na BR-381 ao longo das próximas três décadas. O dinheiro é dividido em R$ 5,5 bilhões para obras e R$ 3,7 bilhões para a operação da pista durante os trinta anos de concessão. A assnatura do contrato deve acontecer até 28 de novembro.

As principais obras incluem a duplicação de 134,27 quilômetros de estrada; 83 quilômetros de faixas adicionais; 9,7 quilômetros de marginais; 20 passarelas; e 15 passagens de fauna. O edital ainda calcula que a concessão tem o potencial de gerar cerca de 73 mil empregos diretos e indiretos.