(FILES) (FILES) SpaceX, Twitter and electric car maker Tesla CEO Elon Musk looks on as he speaks during his visit at the Vivatech technology startups and innovation fair at the Porte de Versailles exhibition center in Paris, on June 16, 2023. Tesla reported a jump in second-quarter profits July 19, 2023 as a series of price cuts translated into sharply higher car sales. Elon Musk's electric vehicle company reported profits of $2.7 billion, up 20 percent on the year-ago level. While profit margins fell from the prior quarter following price cuts, the results still topped analyst estimates. -  (crédito:   (Photo by Alain JOCARD / AFP))

SpaceX, Twitter and electric car maker Tesla CEO Elon Musk looks on as he speaks during his visit at the Vivatech technology startups and innovation fair at the Porte de Versailles exhibition center in Paris, on June 16, 2023. Tesla reported a jump in second-quarter profits July 19, 2023 as a series of price cuts translated into sharply higher car sales. Elon Musk's electric vehicle company reported profits of $2.7 billion, up 20 percent on the year-ago level. While profit margins fell from the prior quarter following price cuts, the results still topped analyst estimates.

crédito: (Photo by Alain JOCARD / AFP)

O perfil oficial do X na plataforma informou que não cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e que espera que a rede social seja tirada do ar em breve. O ministro solicitou que a plataforma identifique um representante legal no Brasil, sob risco da plataforma ser derrubada no Brasil.

 

Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia


Na publicação, o X diz que o bloqueio será realizado pela plataforma não ter cumprido "ordens ilegais para censurar opositores políticos" de Moraes. "Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas", diz trecho.

 

"Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso. Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência", informou a plataforma. 

 

"Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão", encerra a nota. 

 

 

Confira a íntegra da publicação

 

 

 

O prazo para o X responder a solicitação de Moraes terminou às 20h07. Moraes intimou Musk para que o X identifique um representante legal no Brasil dentro de 24 horas. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado ameaçou retirar a plataforma do ar. O Código Civil proíbe que empresas estrangeiras atuem no Brasil sem um representante legal no país. 

 

Se Alexandre de Moraes decidir bloquear a rede social, ele vai notificar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o site seja bloqueado em todo território brasileiro.

 

O pedido de Moraes visa garantir que o X respeite as leis brasileiras e que a empresa pague multas que foram impostas pela Justiça. Essa multas foram determinadas após o X desrespeitar a solicitação de Moraes para bloquear perfis que atacavam as instituições democráticas.

 

 

Em 17 de agosto, a rede social anunciou que fecharia o escritório no Brasil, ficando sem um representante legal no país.

 

Mais cedo, Moraes determinou o bloqueio das contas no Brasil da empresa Starlink, do bilionário Elon Musk. O objetivo da decisão é garantir recursos suficientes para o pagamento de multas aplicadas ao X (antigo Twitter) em ações na Justiça.