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Moraes determinou a suspensão do X, o antigo Twitter
O X, também conhecido como Twitter, não está mais disponível no território brasileiro. Com mais de 22 milhões de usuários no Brasil, a plataforma do bilionário Elon Musk começou a sair do ar por volta das 0h deste sábado (31/8) para algumas operadoras de telefonia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social. A medida vale até o X pagar as multas e indicar um representante no Brasil. O ministro chegou a determinar ainda a aplicação de multa de R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar a rede social. Moraes, porém, voltou atrás e agora permite o uso de uma Rede Privada Virtual (VPN, na sigla em inglês).
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A decisão de tirar a rede social do ar foi tomada após o X não cumprir a decisão do ministro de indicar um representante legal no Brasil. O pedido de Moraes visa garantir que o X respeite as leis brasileiras e que a empresa pague multas que foram impostas pela Justiça. O Código Civil proíbe que empresas estrangeiras atuem no Brasil sem um representante legal no país.
O X recebeu multas da Justiça brasileira por desrespeitar solicitações de Moraes para bloquear perfis que atacavam as instituições democráticas.
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Na quinta-feira (29/8), Moraes determinou o bloqueio das contas no Brasil da empresa Starlink, do bilionário Elon Musk. O objetivo da decisão é garantir recursos suficientes para o pagamento de multas aplicadas ao X (antigo Twitter) em ações na Justiça.