O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta terça-feira (13/8) que não será o “pai da conta de energia mais cara do mundo”. O titular da pasta declarou que são necessárias novas formas de financiamento para as políticas públicas de incentivo ao setor, atualmente concentradas em subsídios pagos por meio das tarifas de energia.
"Nós precisamos de achar outras fontes de financiamento para os interesses republicanos que nós temos de continuar estimulando matriz energética no país. Nós já fizemos a transição energética. O país já pode se orgulhar da sua matriz (renovável). Não temos que continuar enfiando esse custo na economia nacional e na conta do consumidor de energia", frisou Silveira.
Os subsídios são pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujos custos são divididos entre os consumidores. Silveira defende que o governo utilize as receitas dos leilões de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que representa a União nos consórcios que exploram petróleo e gás no pré-sal. O certame mais recente arrecadou R$ 17 bilhões.
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O ministro também criticou a atuação das agências reguladoras, afirmando que a maioria dos diretores foi escolhida pelo governo anterior. Sob o ministério capitaneado por Silveira estão a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
"Precisa haver uma rediscussão do papel das agências reguladoras no Brasil. Quem ganha eleição numa democracia tem o direito de ter um governo que formule as políticas públicas e que os agentes reguladores executem essas políticas públicas. Infelizmente, há um descasamento de interesses entre o governo que ganhou a eleição e os órgãos reguladores”, afirmou.
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