O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) encaminhou à Câmara Municipal um pedido de autorização para empréstimo com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição financeira, com garantia da União, no valor de R$ 425,8 milhões. O pedido, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (14/8), sinaliza que o investimento será direcionado a obras contra desastres naturais e para a mobilidade urbana, seguindo o Programa de Aceleração do Crescimento.
De acordo com o prefeito, o programa irá abordar o Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do programa do governo federal, nos subeixos de prevenção a desastres com drenagem urbana e mobilidade urbana. O projeto será apreciado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
No âmbito de prevenção de desastres, a intenção da prefeitura é investir na construção de um parque linear ao longo do Ribeirão da Onça, formado pelos córregos Cachoeirinha e Ribeirão Pampulha, devido a inundações frequentes. No documento, Fuad especificou que a obra minimizaria os impactos das inundações a partir da recuperação de matas ciliares e a criação de espaços de lazer.
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Segundo a proposta, serão realizadas obras de macrodrenagem, com o objetivo de melhorar os índices de saneamento básico e, com isso, reduzir os riscos à saúde. O projeto ainda prevê a remoção de famílias em área de risco. Para esse eixo, o valor pretendido é definido até o limite de R$ 293,317 milhões.
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No eixo da mobilidade, o projeto de lei propõe a implantação de faixas exclusivas ou preferenciais em diversas vias da cidade, além de beneficiar a infraestrutura cicloviária com a construção de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e paraciclos.
"A proposta busca atender às necessidades de mobilidade da população, promovendo a circulação eficiente do transporte coletivo e a integração modal com a rede cicloviária, conforme as metas estabelecidas nos eixos de Mobilidade Coletiva e Mobilidade Ativa do PlanMob-BH", explica o documento. Nesta área, a intenção é a utilização da quantia de, no máximo, R$ 132,518 milhões.