A ordem de veiculação e o tempo de cada candidatura no horário eleitoral gratuito para a eleição municipal em Belo Horizonte foram definidos nesta quinta-feira (22/8) em sorteio realizado com a presença de representantes dos partidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da capital mineira. Bruno Engler (PL) será o concorrente à prefeitura com o maior tempo dentro do horário reservado às propagandas e também lidera o número de inserções dentro da programação de emissoras de rádio e televisão aberta. Os materiais serão exibidos entre 30 de setembro e 3 de outubro.
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Engler terá 2 minutos e 43 segundos para a exibição de seu programa eleitoral dentro do espaço reservado em bloco para os candidatos. Além disso, o deputado estadual tem direito a 800 inserções durante a programação. Com direito a uma exibição um pouco menor que a do parlamentar está o prefeito Fuad Noman (PSD), que poderá veicular seu programa por 2 minutos e 34 segundos e terá 757 inserções.
Rogério Correia (PT) vem na terceira colocação com 1 minuto e 49 segundos de tempo no bloco destinado aos candidatos a prefeito e 535 inserções. A lista segue com Gabriel Azevedo (MDB), com 1 minuto e 7 segundos e 332 inserções; Mauro Tramonte (Republicanos) com 50 segundos e 249 inserções; Carlos Viana (Podemos), com 27 segundos e 136 inserções; e Duda Salabert (PDT), com 26 segundos e 131 inserções.
Regras
O tempo para cada coligação, federação e partido é dividido de acordo com a Lei 9.504/1997 e a pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. A partir desses textos, 10% do tempo deve ser dividido igualitariamente e os outros 90% são repartidos proporcionalmente de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados.
Para este ano, dez partidos não cumpriram com os requisitos mínimos e ficaram de fora da divisão do tempo de propaganda em rádio e televisão. É por isso que, na corrida pela Prefeitura de Belo Horizonte, não integram o bloco destinado às campanhas os candidatos Wanderson Rocha (PSTU), Lourdes Francisco (PCO) e Indira Xavier (UP). Além desses partidos, não terão tempo o AGIR, Democracia Cristã (DC), Mobilização Nacional (MOBILIZA), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Novo (NOVO) e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
A propaganda eleitoral gratuita será exibida de 30 de agosto a 3 de outubro. No caso de 2º turno, o período destinado às campanhas será de 11 a 25 de outubro. Desde 2016, a propaganda em bloco é reservada apenas para os candidatos à prefeitura, deixando de fora os vereadores. No rádio, os horários são de 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a exibição ocorre entre 13h e 13h10 e 20h30 e 20h40.
As inserções durante a programação somam 70 minutos diários, sendo 42 minutos para os concorrentes à prefeitura e 28 minutos para os candidatos a vereador.
Ordem dos programas
O sorteio realizado no TRE também determinou a ordem de exibição dos programas dentro dos blocos destinados aos prefeitos da capital. No primeiro dia, o programa da coligação “Mãos à Obra, BH!”, formada por Podemos, Mobiliza, DC e PRTB e capitaneada por Carlos Viana abre o bloco.
Na sequência ocorre a veiculação do programa da coligação “Teto, Trabalho e Transporte”, de MDB e PSB com a chapa de Gabriel Azevedo e Paulo Brant (PSB); do PDT, de Duda Salabert; da coligação “Coragem para Mudar”, formada por PL e PP com a chapa de Bruno Engler e Coronel Cláudia (PL); da coligação “A voz do povo”, formada por Republicanos e Novo com a chapa de Tramonte e Luísa Barreto (Novo); da coligação “BH sempre em frente”, formada por PSD, Solidariedade, União, PRB, Agir, Avante, PSDB e Cidadania, com a chapa de Fuad e Álvaro Damião (União); e, por fim, a coligação “BH da esperança”, formada por PT, PCdoB, PV, Psol, Rede e PCB, com a chapa de Rogério Correia e Bella Gonçalves (Psol).
A ordem varia diariamente em um rodízio em que o último programa de um dia é sempre o primeiro na exibição seguinte.