A Justiça Eleitoral em Uberaba, no Triângulo Mineiro, determinou nesta quinta-feira (22/8) que o candidato à prefeitura, Paulo Piau (PSDB), remova publicações de suas redes sociais que foram consideradas irregulares. A decisão é de primeira instância e Piau pode recorrer.
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A decisão liminar do juiz Alexandre de Jesus Gomes atende a representação apresentada pela coligação "Sem medo de fazer o que precisa", liderada pela prefeita e candidata à reeleição Elisa Araújo (PSD).
Segundo a representação, diversas postagens de Paulo Piau no Instagram e Facebook violam a Resolução TSE 23.610/2019 porque elas omitiram informações obrigatórias como o número de candidatura, a legenda partidária e o nome do candidato a vice-prefeito.
Gomes declarou que fixou um prazo de dois dias para que Piau cumpra a determinação e apresente defesa, sob pena de sanções adicionais.
Pedido de emenda ao representante
Por outro lado, o juiz também determinou a intimação do representante da coligação para, no prazo de 24 horas, completar a representação inicial, sob pena de extinção do feito.
"Termos do artigo 4º da Resolução TSE 23.609/2019, o partido ou a federação que formar coligação majoritária somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação ou para, isoladamente, impugnar candidaturas, propor ações e medidas administrativas relativas à eleição proporcional", diz trecho da decisão.
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Considerando que o PSD de Uberaba faz parte da coligação "Sem Medo de Fazer o que Precisa (Republicanos, PRD, DC, NOVO, MOBILIZA, PMB, UNIÃO, PSD, SOLIDARIEDADE, PRTB), determino a intimação do representante para, no prazo de 24 horas, emendar a inicial, sob pena de extinção do feito".
Segundo a assessoria de imprensa do candidato Paulo Piau, o mesmo foi notificado no início da noite dessa quinta-feira (22/8). "Estamos fazendo uma varredura nas redes sociais e verificar se estão mesmo irregulares. Se positivo, iremos acatar a decisão e apresentar defesa", informa a nota.