Prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição neste ano, Fuad Noman (PSD) defendeu que mudanças no Plano Diretor da cidade sejam discutidas com a população e efetivadas apenas se houver “consenso”. Após almoço com representantes do sindicato dos taxistas, nesta sexta-feira (23/8), no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital, o candidato destacou que não possui uma proposta estruturada, mas espera que o debate seja realizado já no próximo ano.
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“Em primeiro lugar, a gente precisa entender que o Plano Diretor está em vigor, então ele sofre uma série de críticas em diversos pontos. É exatamente por isso que eu tinha uma previsão de alterá-lo no período de oito anos, ver as experiências que estão acontecendo, as dificuldades, e avaliar as correções que precisam ser feitas”, disse.
O Plano Diretor aprovado em 2019, ainda no primeiro mandato do então prefeito Alexandre Kalil (PSD), foi alterado em 2023 após uma proposta enviada por Fuad para a Câmara Municipal de BH. O texto define os parâmetros que regularizam a ocupação da capital e uma série de diretrizes para a construção civil.
“Ainda não temos nada estruturado, está longe, mas com uma eventual reeleição, no ano que vem vamos começar a discutir com a sociedade o que mudar no plano diretor. Se houver um consenso da sociedade, nós vamos mudar”, disse.
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Na época, Fuad ainda não havia completado um ano de governo quando propôs uma alteração na cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) dentro dos limites da Avenida do Contorno. O instrumento previsto no plano viabiliza a construção acima do permitido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mas o texto aprovado pelos vereadores diminuiu pela metade a cobrança a partir do mecanismo na área central da capital.
Os valores arrecadados pela OODC devem ser utilizados em melhorias na cidade, como urbanização de vilas e favelas, obras viárias e construção de moradias populares. Na época da mudança, movimentos sociais e especialistas avaliaram uma queda no potencial para melhorias na cidade e uma centralização das construções em uma região já adensada da cidade.
Taxistas
Esta é a segunda vez que Fuad cumpre agenda com os taxistas, desde o início da campanha. Na segunda-feira (19/8), a categoria declarou apoio à reeleição do atual prefeito, cobrando o uso de todas as faixas exclusivas para ônibus por táxis e pediram também a legalização do uso de caminhonetes para o transporte de passageiros e bagagem.
Questionado sobre suas propostas para a categoria, Fuad disse que não tem medidas específicas previstas no seu plano de governo, mas que trabalha para eles “durante todo o tempo”.
“Nós resolvemos todos os problemas que a categoria tinha, desde o início do ano estamos trabalhando para eles. Eles tinham um problema de passar a licença de um para outro, vimos o que era possível fazer e autorizamos. Eles queriam passar na faixa de ônibus, estudamos e autorizamos”, declarou.