Com o término da gestão da desembargadora federal Mônica Sifuentes, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) inicia nesta sexta-feira (23/8) uma nova fase sob a liderança dos desembargadores federais Vallisney de Oliveira e Ricardo Machado Rabelo, que assumem, respectivamente, a Presidência e a Vice-Presidência, acumulando a função de Corregedor Regional.
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A sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2024/2026 ocorreu no Palácio das Artes e contou com a presença do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do governador Romeu Zema, do vice-governador Matheus Simões, do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Correa Junior, e da primeira ministra negra do TSE, Edilene Lôbo.
A agora ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Sifuentes, iniciou seu discurso com um poema da escritora mineira Adélia Prado. Ela também relembrou seu discurso na instalação do tribunal em 19 de agosto de 2022 e enalteceu o papel da mulher em cargos de liderança. A desembargadora agradeceu o companheirismo dos colegas de trabalho nesses últimos dois anos e destacou a importância da criação do único Tribunal Regional Federal instituído no século XXI.
“Não é possível citar todos, mas cada desembargador, cada juiz e cada servidor aqui do TRF6 teve a sua participação para que a nossa melodia fosse harmônica e, principalmente, para que nossa orquestra, apesar de todas as dificuldades, não parasse de tocar”, disse. “Se vocês compreenderem bem a palavra ‘coragem’, entenderão porque o TRF6 nasceu em um cenário político e social ultimamente tão pouco animador, como um farol de esperança”, completou.
O presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, descreveu a gestão de Mônica como criativa, ousada e marcada pelo diálogo, destacando quatro grandes feitos: a implantação do e-Proc (sistema processual 100% eletrônico), a instalação de unidades avançadas de atendimento em diversos municípios mineiros, a quitação de todos os precatórios e a implementação de sessões de julgamento em formato híbrido, visando promover um sistema mais inclusivo e democrático.
Nova gestão
Em seu discurso de posse, Vallisney Oliveira celebrou a transição para a implantação de ambientes quase completamente digitais e reconheceu os desafios que se estendem à sua frente, citando problemas técnicos e insuficiência de recursos. O novo presidente do TRF6 é natural de Manaus e possui vasta experiência em tribunais eleitorais e em crimes de alta complexidade, como lavagem de dinheiro e delitos financeiros.
Oliveira comprometeu-se a realizar uma administração transparente e eficiente, buscando oferecer um serviço eficaz e acessível aos usuários da justiça, além de continuar se esforçando para dar continuidade à “exitosa gestão anterior”.
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“Nossa existência como órgão do Poder Judiciário Federal só se justifica quando ofertamos um serviço judicial célere, justo e transformador. Os tribunais e seus magistrados precisam estar sempre atualizados e preparados para aplicar o direito com equidade, não apenas em causas singelas, mas também nas complexas, dando respostas eficazes às ações coletivas e estruturais, de forma rápida, mas não automática.”
O atual presidente do TRF6 também citou brevemente a tragédia de Mariana e os processos movidos nas várias instâncias judiciárias.