O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), assinaram nesta segunda-feira (26/8) um projeto de lei que prevê a ampliação do acesso ao gás de cozinha. A proposta tem como objetivo aprimorar o Auxílio Gás, também conhecido como vale-gás, e atender mais de 20 milhões de famílias até 2025.
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Segundo Silveira, o projeto vai ajudar a combater a “pobreza energética” e levar mais segurança para as famílias. “Ainda convivemos, infelizmente, com a face perversa da pobreza energética, que afeta principalmente mulheres e crianças, com consequências devastadoras para a saúde. O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. São famílias, em sua maioria, que vivem em locais afastados, como quilombolas e ribeirinhos”, disse.
Atualmente, o vale-gás atende aproximadamente 5,6 milhões de famílias. A expectativa do governo federal é empregar R$ 13,6 bilhões no benefício. Os valores para subsidiar os botijões são provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, mantido por leilões de petróleo.
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O projeto também prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), credenciando as revendedoras que quiserem participar voluntariamente do programa. A agência reguladora também vai definir o valor do teto que o botijão será vendido.
Para participar do programa o interessado precisa ser inscrito no Cadastro Único do governo (CadÚnico), desde que tenham renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoal - R$ 706. Para receber os botijões, o beneficiário vai precisar de um aplicativo da Caixa Econômica Federal e apresentá-lo ao revendedor de gás de cozinha cadastrado.
A ideia é que o auxílio seja desvinculado do Bolsa Família, uma vez que sendo pagos juntos não há garantia de que os recursos sejam empregados na compra do gás.