O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa diária de R$ 50 mil para quem usar tecnologias de VPN (Virtual Private Network) para acessar o X no Brasil. Nesta sexta-feira (30/8), o magistrado determinou o bloqueio da rede social de Elon Musk em todo o território nacional.
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Segundo o ministro, a medida é necessária para impedir que pessoas naturais e jurídicas possam continuar a utilizar a rede social. Em termos práticos, o VPN permite que o usuário possa acessar páginas da internet sem indicar de que local estão acessando e, com isso burlar eventuais bloqueios de acesso.
A ordem para suspender a rede social foi enviada para o presidente para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Emanuel Baigorria, para que todas as medidas sejam tomadas, no máximo, em 24 horas.
A agência precisa notificar as operadoras de internet para que o acesso seja bloqueado para os usuários. Moraes também mandou a Anatel notificar as lojas de aplicativos, como Google Play, para os aparelhos Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, para que o download do aplicativo seja suspenso.
A decisão de Moraes ocorreu após um embate com Elon Musk, que publicou memes em suas redes sociais ironizando o magistrado. O empresário ainda acusa o ministro de práticas ‘autoritárias e ilegais’, afirmando que não mais cumpriria as decisões para bloquear perfis.